Proponente: Câmara Municipal de Rio Maior

O Comité Olímpico de Portugal congrega as estruturas desportivas portuguesas federadas e a generalidade das organizações setoriais de prática desportiva. É uma associação civil, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica e natureza desportiva, constituída de harmonia com as normas estabelecidas pelo Comité Olímpico Internacional, que tem por missão desenvolver, promover e proteger o Movimento Olímpico em Portugal, em conformidade com a Carta Olímpica, sendo parte constitutiva do Movimento Olímpico e reconhecido pelo Comité Olímpico Internacional. No exercício dessa missão o Comité Olímpico de Portugal tem por função essencial promover os princípios e valores fundamentais do Olimpismo, em particular nos domínios do desporto e da educação, garantindo a observância da Carta Olímpica.

Em reconhecimento pelo papel desempenhado em Portugal por esta estrutura e pela ligação estabelecida com o concelho de Rio Maior, personificada no comandante José Vicente de Moura, à época da homenagem da Câmara Municipal de Rio Maior, foi distinguido o Comité Olímpico de Portugal com a Medalha de Honra do Município, Grau Prata, no âmbito das comemorações do Feriado Municipal de 2010.