ÁGUAS, SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS
O que é necessário para efetuar um contrato de água?
O que é necessário para regularizar a situação de consumidor de água?
Quais os tarifários de águas, águas residuais, RSU e serviços auxiliares aplicados?
ATIVIDADE ECONÓMICA
Quais os documentos a apresentar para o pedido de aluguer de banca?
Quais os documentos a apresentar e as taxas a pagar para o pedido de inspeção higio-sanitária?
Quais os documentos a apresentar e as taxas a pagar para o pedido de licenciamento sanitário?
CEMITÉRIOS
Quais os documentos a apresentar para o pedido de inscrição para aquisição de terreno?
Quais os documentos a apresentar para o pedido de compra de terreno e quais e as taxas a pagar?
Quais os documentos a apresentar e as taxas a pagar para o pedido de inumação, trasladação e exumação?
Quais os documentos a apresentar para a declaração de autorização para sepultar?
Quais os documentos a apresentar e as taxas a pagar para o pedido de 2.ª via de emissão de alvará?
PUBLICIDADE E OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Quais os documentos a apresentar para o pedido de colocação de placa identificativa?
Quais os documentos a apresentar para o pedido de colocação de publicidade?
Quais os documentos a apresentar para o pedido de colocação de publicidade em veículos?
DIVERSOS
Quais as medidas de caráter preventivo na queima de sobrantes e na realização de fogueiras?
Quais os documentos a apresentar e as taxas a pagar para o pedido de licença especial de ruído?
Quais os documentos a apresentar e as taxas a pagar para o pedido de licença de máquinas de jogo?
Quais os documentos a apresentar para o pedido de concessão e renovação de carta de caçador?
Quais os horários de funcionamento dos serviços e de atendimento dos técnicos?
Quais as taxas de IMI, Derrama e Taxa de Participação sobre IRS a aplicar?