Saltar para o conteúdo principal

Perguntas frequentes

ÁGUAS, SANEAMENTORESÍDUOS SÓLIDOS

O que é necessário para efetuar um contrato de água?

O que é necessário para regularizar a situação de consumidor de água?

Quais os tarifários de águas, águas residuais, RSU e serviços auxiliares aplicados?

 

ATIVIDADE ECONÓMICA

Quais os documentos a apresentar para o pedido de aluguer de banca?

Quais os documentos a apresentar e as taxas a pagar para o pedido de concessão, renovação e 2.ª via de cartão de vendedor ambulante?

Quais os documentos a apresentar e as taxas a pagar para o pedido de licença para o exercício da atividade de vendedor ambulante de lotarias?

Quais os documentos a apresentar para o pedido de licença para o exercício da atividade de arrumador de automóveis? 

Quais os documentos a apresentar e as taxas a pagar para o pedido de licença para o exercício da atividade de táxi?

Quais os documentos a apresentar e as taxas a pagar para o pedido de inspeção higio-sanitária?

Quais os documentos a apresentar e as taxas a pagar para o pedido de licenciamento sanitário?

Quais os documentos a apresentar para o pedido de plantação / reflorestação de árvores de crescimento rápido?

 

CEMITÉRIOS

Quais os documentos a apresentar para o pedido de inscrição para aquisição de terreno?

Quais os documentos a apresentar para o pedido de compra de terreno e quais e as taxas a pagar?

Quais os documentos a apresentar e as taxas a pagar para o pedido de aluguer de ossário?

Quais os documentos a apresentar e as taxas a pagar para o pedido de inumação, trasladação e exumação?

Quais os documentos a apresentar para a declaração de autorização para sepultar?

Quais os documentos a apresentar e as taxas a pagar para o pedido de averbamento de sepultura ou jazigo?

Quais os documentos a apresentar e as taxas a pagar para o pedido de autorização para colocação de campa em sepultura perpétua?

Quais os documentos a apresentar para o pedido de autorização para colocação de campa em sepultura temporária?

Quais os documentos a apresentar e as taxas a pagar para o pedido de 2.ª via de emissão de alvará?

 

PUBLICIDADE E OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA

Quais os documentos a apresentar para o pedido de colocação de placa identificativa?

Quais os documentos a apresentar para o pedido de colocação de publicidade?

Quais os documentos a apresentar para o pedido de colocação de publicidade em veículos?

Quais os documentos a apresentar para o pedido de ocupação de via pública (esplanadas, produtos comerciais e outros)?

 

DIVERSOS

Quais os documentos a apresentar e as taxas a pagar para o pedido de licença de realização de fogueira?

Quais as medidas de caráter preventivo na queima de sobrantes e na realização de fogueiras?

Quais os documentos a apresentar e as taxas a pagar para o pedido de licença de realização de espetáculos desportivos e divertimentos públicos?

Quais os documentos a apresentar e as taxas a pagar para o pedido de licenciamento e funcionamento de recintos de espetáculos (improvisados/itinerantes)?

Quais os documentos a apresentar e as taxas a pagar para o pedido de licença especial de ruído?

Quais os documentos a apresentar e as taxas a pagar para o pedido de autorização para lançamento de fogo de artifício?

Quais os documentos a apresentar e as taxas a pagar para o pedido de licença de máquinas de jogo?

Quais os documentos a apresentar e as taxas a pagar para o pedido de licença de acampamentos ocasionais?

Quais os documentos a apresentar para o pedido de concessão e renovação de carta de caçador?

Quais os horários de funcionamento dos serviços e de atendimento dos técnicos?

Quais as taxas de IMI, Derrama e Taxa de Participação sobre IRS a aplicar?

voltar ao topo