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segunda-feira, 17-06-2024.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal – 14 de junho

A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu no passado dia 14 de junho, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Carla Dias, Miguel Paulo e Susana Gaspar.

No Período antes da Ordem do Dia, reservado à intervenção dos vereadores, foram abordados alguns assuntos considerados relevantes para o Concelho e apresentadas algumas questões, que foram respondidas pelo presidente da Câmara. Ainda neste período o presidente da Câmara apresentou um foto de pesar (em anexo) em memória de Isilda Soveral, ilustre riomaiorense falecida recentemente. 

 

Ponto I –  Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Ratificados por Unanimidade.

Ponto II –  Auxílios Económicos ao 1º Ciclo do Ensino Básico (1ºCEB) -Ano Letivo 2023/2024 -Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva e Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal –Aditamento 3. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III -  Apoio à realização do evento “Festa do Sal – Há Festa na Aldeia” - Associação Aldeias do Sal no âmbito do Protocolo de Cooperação. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV – Apoio para a realização conjunta “Trail Terras de Sal e Serra” - Clube do Mato. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V – Apoio financeiro à EICEL 1920 – Associação para a Defesa do Património – Obras de restauro da antiga secção de trituração da fábrica de briquetes da Mina do Espadanal – Fase 1. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI - Apoio financeiro pontual ao Moto Clube de Rio Maior para realização do 19º Troféu Yamaha em Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII  –  Proposta de atualização dos valores referentes aos recursos financeiros para os órgãos das Freguesias, no âmbito do processo de transferência de competências | 2025 | n.º 6 do artigo 6.º do Decreto Lei n.º 57/2019, de 30 de abril. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII - Abertura de Procedimentos Concursais por Tempo Indeterminado – Ocupação de 26 Postos de Trabalho vagos no Mapa de Pessoal. Aprovado por Unanimidade.Ponto IX - Documento de Prestação de Contas Consolidadas do Município de Rio Maior –  Ano 2023. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IX - Documento de Prestação de Contas Consolidadas do Município de Rio Maior –  Ano 2023. Aprovado por Maioria com abstenção dos vereadores do PS.

No período reservado à intervenção do público usou da palavra o munícipe João Verde de Costa.

 A próxima reunião de Câmara terá lugar no próximo dia 28 de junho, às 10 horas.

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