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Licença de táxi

pedido de licença de táxi é instruído com os seguintes elementos:

 Requerimento fornecido pelos serviços

Alvará de acesso à actividade emitido pela Direção-Geral de Transportes Terrestres

Certidão emitida pela conservatória do registo comercial ou cartão do cidadão (bilhete de identidade), no caso de pessoas singulares

DUA ou livrete do veículotítulo de registo de propriedade

Alvará emitido pela Direção-Geral de Transportes Terrestres, no caso de substituíção das licenças previstas no artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 251/98 
 

Taxas:  

Licença: 356,00 €

Renovação: 60,00 €

Transmissão de licença: 65,00 €

Alteração de local - definitivo: 50,00 €

Alteração de local - temporário: 25,00 €

Admissão a concurso: 50,00 €

Substituição de veículo: 75,00 €

Cancelamento: 10,00 €

2.ª via: 59,00 €

Averbamento de sede/residência: 24,00 €

Averbamento de nome: 124,00 €

Outros averbamentos: 24,00 €

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