Realizou-se, no passado dia 24 de Janeiro, mais uma reunião da Câmara Municipal de Rio Maior presidida por Isaura Morais e na qual também participaram os vereadores Carlos Frazão, Lopes Candoso, Ana Filomena Figueiredo, Carlos Nazaré, Daniel Pinto e Augusto Figueiredo.

A reunião teve inicio com a aprovação de atas de reuniões anteriores tendo posteriormente Isaura Morais dado conhecimento aos vereadores do Relatório de Gestão da SRU (Sociedade de Reabilitação Urbana), entretanto chegado ao município.

Deu-se então entrada no período antes da ordem do dia, onde o Vereador Augusto Figueiredo questionou a autarquia sobre a data da entrada em funções de um novo médico, sobre o centro de saúde e sobre os pagamentos às freguesias e o Vereador Carlos Nazaré colocou questões sobre várias situações relativas ao serviço de distribuição de água no concelho.

As questões foram esclarecidas pela Sra. Presidente Isaura Morais e pelo vice-presidente Carlos Frazão, que revelou que o Instituto Superior Técnico fará um estudo completo sobre o panorama da distribuição de água no concelho.

Ponto I – Despachos ao abrigo do disposto no nº 3 do artigo 35 da Lei 75/2013, de 12 de Setembro. – Aprovados por unanimidade

Ponto II – Atividades de Enriquecimento Curricular – Ano 2013/2014 – Protocolo com a União de Freguesias de São João da Ribeira e Ribeira de São João. – Aprovado por unanimidade

Ponto III – Adesão do Município de Rio Maior À ARPV – Associação das Rotas dos Vinhos de Portugal. – Aprovado por unanimidade

Ponto IV – Plano de Intervenção em Espaço Rural das Salgueiras – Aprovação de contrato de planeamento e início de elaboração. – Aprovado por unanimidade

Ponto V – Vistoria para verificação de condições de salubridade de prédio sito na Rua Dr. Afonso Calado da Maia, Freguesia de Rio Maior. – Aprovado por unanimidade

Ponto VI – Pedido de Certidão de aumento de compartes, sita em Vale Piloto, Freguesia de Rio Maior, em nome de Paulo César Carvalho & Graça Figueiredo. – Aprovado por unanimidade

Ponto VII – Pedido de Certidão de aumento de compartes, sita em Arroteias, União de Freguesias de São João da Ribeira e Ribeira de São João, em nome de Susete Rodrigues Vicente Correia. – Aprovado por unanimidade

Ponto VIII – Certificar domínio público em Casalinho, Freguesia de Rio Maior, em nome de Adelino Rafael Henriques. – Aprovado por unanimidade

Ponto IX – Pedido de Certidão de destaque de parcela, sita em Casal do Brejo, União de Freguesias de Outeiro da Cortiçada e Arruda dos Pisões, em nome Maria Emília da Conceição Guedes. – Aprovado por unanimidade

Ponto X – Participação na Bolsa de Turismo de Lisboa 2014 – autorização para despesa/transferência. – Aprovado por unanimidade

Ponto XI – Contratação de empréstimo de curto prazo, até ao montante de 900.000,00 Euros, para ocorrer a dificuldades de tesouraria. – Aprovado por unanimidade

Ponto XII – Protocolo de parceria para o Projeto Rio Maior Voluntário. – Aprovado por unanimidade

Ponto XIII – Empreitada de construção Escola Básica do Nordeste do Concelho – Fráguas – Prorrogação do prazo de execução a título gracioso. – Aprovado por unanimidade

Ponto XIV - Beneficiação do CM 1300-1 Ligação Casal da Velha – Valteira – Atualização do plano de pagamento /Cronograma Financeiro / Plano de Pagamento. – Aprovado por unanimidade

Período de Intervenção do Público

Intervieram os munícipes Nuno Lucas, João Narciso Verde da Costa, Edgard Carriço e Silvino Sequeira com assuntos relativos à ligação entre a Av. Mário Soares e a Rua da Paz, saneamento em Vale de Óbidos, iluminação na Vila da Marmeleira e o balanço de 2013 e perspetivas para 2014 do Núcleo Sportinguista de Rio Maior. As questões levantadas foram respondidas pela Sra. Presidente, Isaura Morais, e pelos vereadores Lopes Candoso e Carlos Frazão.