Realizou-se hoje, 10 de janeiro, a primeira reunião ordinária da Câmara Municipal de Rio Maior deste novo ano. Esta sessão foi conduzida pela Presidente, Isaura Morais, e nela estiveram também presentes os Vereadores Carlos Frazão, Lopes Candoso, Ana Filomena Figueiredo, Carlos Nazaré, Daniel Pinto e Augusto Figueiredo.

No início foi aprovada a ata referente à reunião anterior do executivo, realizada no passado dia 27 de dezembro, tendo posteriormente a Presidente informado o executivo de diversos assuntos, designadamente o aumento da tarifa cobrada pela Valorsul ao Município de Rio Maior referente à recolha e receção de resíduos sólidos urbanos, a carta da empresa Águas do Oeste sobre o sistema elevatório da Azambujeira, a assunção de compromissos plurianuais no âmbito da formação profissional, e a carta de agradecimento da Liga Portuguesa Contra o Cancro pela colaboração da autarquia riomaiorense na colaboração e divulgação do peditório nacional.

Ainda no período antes da Ordem do Dia foi aprovado por unanimidade um voto de pesar pela morte de Eusébio da Silva Ferreira, cumprindo-se de seguida um minuto de silêncio. Isaura Morais falou ainda da recente classificação da Villa Romana de Rio Maior como sítio de interesse público e da assinatura do Contrato Local de Desenvolvimento Social Mais (CLDS+), que envolve a Câmara Municipal de Rio Maior, o Centro de Educação Especial “O Ninho” e a Segurança Social.

Neste período, os Vereadores da oposição colocaram algumas questões ao executivo, as quais tiveram resposta da Presidente da Câmara e dos Vereadores Carlos Frazão, Lopes Candoso e Ana Filomena Figueiredo.

Seguiu-se o período da Ordem do Dia, com as seguintes votações nos pontos para deliberação:

Ponto I- Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35.° da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro (Aprovado por Unanimidade);

Ponto II– Donativos em espécie da Empresa Lusical à Câmara Municipal de Rio Maior (Aprovado por Unanimidade);

Ponto III– Constituição de Fundo de Maneio para 2014 (Aprovado por Unanimidade);

Ponto IV– Aumento temporário dos fundos disponíveis (Aprovado por Unanimidade);

Ponto V- Vistoria para verificação de condições de salubridade de prédio sito na Rua Brito Camacho, n.º 1, Vila da Marmeleira, propriedade de Jorge Manuel Pires Miguel (Aprovado por Unanimidade);

Ponto VI- Vistoria para verificação de condições de salubridade de prédio sito na Avenida José Pereira Caldas, n.º 4, Vila da Marmeleira, propriedade de Rui Alfredo Espirito Santo Leitão e José António Leitão (Aprovado por Unanimidade);

Ponto VII- Vistoria para verificação de condições de salubridade de prédio sito na Rua Afonso Costa, n.º 23, Vila da Marmeleira, propriedade de Carlos Alberto Ferreira Oliveira Carriço e Maria Cristina Carriço Antunes (Aprovado por Unanimidade);

Ponto VIII- Vistoria para verificação de condições de salubridade de prédio sito na Rua Sousa Varela, n.º 1, Vila da Marmeleira, propriedade de Maria Alice Branco R. Sousa (Aprovado por Unanimidade);

Ponto IX- Vistoria para verificação de condições de salubridade de prédio sito no Largo da República, Vila da Marmeleira, propriedade de Maria Manuela M. Coelho T. Valente, Manuel José de Jesus Coelho e Ivo de Jesus Coelho (Aprovado por Unanimidade);

Ponto X- Vistoria para verificação de condições de salubridade de prédio sito na Rua José Relvas, n.º 5, Vila da Marmeleira, propriedade de Eva da Conceição Carvalho (Aprovado por Unanimidade);

Ponto XI– Protocolo com o Centro de Educação Especial “O Ninho” – Unidades Móveis de Saúde (Aprovado por Unanimidade);

Ponto XII– Protocolo de cedência de instrumentos musicais com a União das Freguesias de São João da Ribeira e Ribeira de São João (Aprovado por unanimidade);

Ponto XIII– Renovação de protocolo de cedência de sala na antiga Escola Comercial e Industrial de Rio Maior – Atelier de pintura (Aprovado por unanimidade);

Ponto XIV– Renovação de protocolo de cedência de sala na antiga Escola Comercial e Industrial de Rio Maior – Formação na área de lavores (Aprovado por unanimidade).