Teve lugar hoje, 27 de dezembro de 2013, mais uma reunião da Câmara Municipal de Rio Maior, a 2ª do mês de dezembro, reunião que foi conduzida pela Presidente, Isaura Morais, e na qual tomaram parte os vereadores Carlos Frazão, Lopes Candoso, Ana Figueiredo, Carlos Nazaré, Daniel Pinto e Augusto Figueiredo.
No inicio foi aprovada a ata referente à reunião anterior do executivo, realizada no passado dia 13 de dezembro, tendo posteriormente a presidente informado o executivo de diversos assuntos, designadamente da sua nomeação como membro do Conselho Nacional do Desporto e da atividade “Presépios de Sal”, atualmente em curso.
Estes temas foram igualmente discutidos pelos vereadores no período de intervenção dos membros do executivo, tendo sido ainda solicitados esclarecimentos sobre o atual estado das obras a terem lugar no IC2 e na ligação entre a cidade de Rio Maior e a Rotunda de Ligação à A15. A Presidente da Câmara prestou a todos os esclarecimentos necessários.
Seguiu-se o período da ordem do dia, com as seguintes votações nos pontos para deliberação.
Ponto I- Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35° da Lei fl.0 75/2013, de 12 de setembro; Aprovado por Unanimidade
Ponto II— Apoio a melhoria das condições habitacionais de estratos sociais desfavorecidos — valor a afetar no ano civil de 2014 e abertura de prazo de candidatura;Aprovado por Unanimidade
Ponto III— Projeto de regulamento de atribuição e gestão de habitações sociais em regime de renda apoiada;Aprovado por Unanimidade
Ponto IV— Certificar domínio público e denominação de estrada sita em Cerca ou Vale das Flores, Freguesia de Fraguas, em nome de Raquel Morgado Silva Barbosa;Aprovado por Unanimidade
Ponto V- Vistoria para verificação de condições de segurança e salubridade de prédio sito na Rua dos Almocreves, Alfouvés, União de Freguesias de Azambujeira e Malaqueijo;Aprovado por Unanimidade
Ponto VI- Vistoria para verificação de condições de segurança e salubridade de prédio sito no Casal da Mata, União de Freguesias de Azambujeira e Malaqueijo, em nome de Paula Cristina Ricardo Ferreira;Aprovado por Unanimidade
Ponto VII— Suplemento Alimentar — Ano letivo 2013 — 2014;Aprovado por Unanimidade
Ponto VIII— Transferência de verbas para Os Agrupamentos de Escola - Ano letivo 2013 — 2014;Aprovado por Unanimidade
Ponto IX— Visitas de Estudo — Ano letivo 2013 — 2014 (2° e 3º Períodos);Aprovado por Unanimidade
Ponto X— H20 — Associação de Jovens de Arrouquelas — Termo de Parceria;Aprovado por Unanimidade
Ponto XI— Proposta de Protocolo “Associação Quem Não Tem Cão — Oficina de Artistas.Aprovado por Unanimidade