Realizou-se a 24 de junho, na sala de reuniões dos Paços do Concelho, a última reunião ordinária do corrente mês da Câmara Municipal de Rio Maior.
Nesta reunião dirigida pela Presidente da Câmara, Isaura Morais, estiveram presentes os Vereadores Carlos Frazão, Nuno Malta, Sara Fragoso, Silvino Sequeira, Carlos Nazaré e Ana Cristina Silva.
A sessão teve início com o período antes da ordem do dia e os habituais pontos das Disponibilidades de Tesouraria, Competência Delegada, Intervenção dos Membros do Executivo e Assuntos para Conhecimento.
Na Intervenção dos Membros do Executivo os Vereadores abordaram vários assuntos, destacando-se o ponto da situação relativo às obras finais da Loja do Cidadão, o novo espaço condigno do Gabinete de Inserção Profissional (GIP), no Centro de Negócios e Inovação de Rio Maior, a dinamização de workshops para a promoção do referido Centro de modo a atrair novos negócios para aquele espaço, a falta de sinalética nalguns pontos da cidade, as obras municipais em curso, e a inauguração, no próximo dia 13 de julho, da Fundação António Quadros na Biblioteca Municipal de Rio Maior.
Isaura Morais e Carlos Frazão esclareceram as questões abordadas durante a Intervenção do Executivo.
Ainda no período antes da ordem do dia, Isaura Morais deu conhecimento ao executivo do seguinte assunto:
1 - Associação de Cicloturismo “Amigos da Roda” – Convite para o XVII Circuito Verde de Arrouquelas no próximo dia 30 de junho.
Entrando no período da Ordem do Dia os pontos submetidos a aprovação foram os seguintes:
Subsídios e Apoios
1 – Apoio à realização dos festejos em honra de St.º António, S. Pedro e S. João – Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários – Atribuição de 500,00€ (Aprovado por unanimidade);
2 - Apoio para realização de obras do Centro Pastoral (casa mortuária e casa de banho) – Fábrica da Igreja de São Francisco de Assis – Atribuição de 5000,00€ (Aprovado por unanimidade).
Unidade Administrativa e Recursos Humanos
1 – Hasta Pública – Lugares no Mercado Diário (Aprovado por unanimidade).
Unidade de Cultura, Património Cultural, Turismo e Juventude
1 - Proposta de Protocolo de Cooperação – Rede de Bibliotecas do Concelho de Rio Maior (Aprovado por unanimidade).
Unidade de Educação, Ação Social e Saúde
1 – Concurso Público para aquisição de serviços para a realização dos circuitos especiais escolares (ano lectivo 2013/2014) e realização dos serviços ocasionais – Central de Compras Eletrónicas da CIMLT (Aprovado por unanimidade).
Gabinete de Apoio Jurídico e Contratação Pública
1 – Construção e beneficiação de troços da rede viária municipal – Beneficiação do CM 1300-1 – Ligação Casal da Velha – Valteira _ Aprovação de minuta de contrato (Aprovado por unanimidade);
2 – Prestação de serviços de auditoria externa às contas do município de Rio Maior – Nomeação de auditor externo (Aprovado por unanimidade);
3 – Proposta de Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos (Aprovado por unanimidade);
4 – Cedência de imóvel (antigas instalações da escola do 1.º Ciclo de Malaqueijo) – Malaqueijo Solidário, IPSS (Aprovado por unanimidade).
Unidade de Obras Públicas, Espaço Público, Equipamentos e Apoio às Freguesias
1 – Conta final da empreitada: Construção e reparação da rede viária concelhia – Estrada D. Maria – Intepéries Dez/2009 (Aprovado por unanimidade).
Unidade de Urbanismo, Planeamento e Ordenamento do Território
1 – Certificar domínio público em Casal dos Silvas, Freguesia de Rio Maior, em nome de Paulo César Carvalho & Graça Figueiredo Lopes – Sociedade de Solicitadores, R.L. (Aprovado por unanimidade);
2 – Certificar domínio público em Vale Piloto, Freguesia de Rio Maior, em nome de Paulo César Carvalho & Graça Figueiredo Lopes – Sociedade de Solicitadores, R.L. (Aprovado por unanimidade);
3 – Pedido de vistoria de salubridade, sito na Rua 10 de Junho, Urbanização Quinta do Barreiro Lote n.º 10 – Rio Maior, em nome de Aníbal Amaral Márcia Vargas (Aprovado por unanimidade);
4 – Pedido de Recepção definitiva de obras de urbanização, sitas em São João da Ribeira, em nome de Aida Maria Zambujo Correia Beaumont – Indeferimento e fixação de prazo para conclusão de obras (Aprovado por unanimidade).
Aprovação de Atas
1 - Ata n.º 11/2013, de 14 de junho de 2013 – (Aprovada por maioria com a abstenção da Vereadora Sara Fragoso por não ter estado presente na mesma).
No final da reunião foi dada a palavra ao público presente, que expôs assuntos do seu interesse e viu as suas questões esclarecidas pela Presidente da Câmara, Isaura Morais, e pelo Vice-Presidente, Carlos Frazão.