A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, 16 de fevereiro, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Carla Dias, Miguel Paulo e Susana Gaspar.

No Período antes da Ordem do Dia, reservado à intervenção dos vereadores, foram abordados alguns assuntos considerados relevantes para o Concelho e apresentadas algumas questões, que foram respondidas pelo presidente da Câmara.

Ponto I – Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Despacho 12 ratificado por unanimidade, Despacho 13 ratificado por maioria.

Ponto II – Tasquinhas 2024 – Patrocínios. Aprovado por unanimidade.

Ponto III – Anulação da Fatura/recibo n.º 23.015/2256, de 28/12/2023 – Serviços Administrativos – Fotocópia autenticada do Registo Inicial do Ciclomotor, matrícula 1-RMR-25-79. Aprovado por unanimidade.

Ponto IV – Hasta Pública para atribuição do direito de ocupação dos espaços comerciais no Mercado Municipal da Cidade Rio Maior. Aprovado por unanimidade.

Ponto V –  Realização da Gala Empresarial | 2024. Aprovado por unanimidade.

Ponto VI –  Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara Municipal de Rio Maior | Regulamento Geral do Trânsito do Município de Rio Maior. Aprovado por unanimidade.

Ponto VII –  Aprovação do mapa «Demonstração do Desempenho Orçamental» de 2023 e apreciação da proposta de modificação aos documentos previsionais 2024 – Revisão Orçamental n.º 1. Aprovado por unanimidade.

Ponto VIII – Projeto de Regulamento de Gestão do Arvoredo do Município de Rio Maior | Aprovação. Aprovado por unanimidade.

Ponto IX – Regulamento Municipal Rio Maior Voluntário | Abertura de Procedimento. Aprovado por unanimidade.

Ponto X – Regulamento da Organização e Estrutura dos Serviços Municipais | Alteração. Aprovado por unanimidade.

Ponto XI – Mapa de Pessoal de 2024| 1º Alteração. Aprovado por unanimidade.

Ponto XII – Abertura de Procedimento Concursal por Tempo Indeterminado – Ocupação de Posto de Trabalho vago no Mapa de Pessoal – Serviço Municipal de Proteção Civil. Aprovado por unanimidade.

Ponto XIII – Constituição do Júri de Recrutamento de Cargo Dirigente  e Atribuição de Despesas de Representação. Aprovado por unanimidade.

Ponto XIV – Contratação de empréstimo de médio e longo prazo, até ao montante de 730.020,00€, destinado a investimentos municipais. Aprovado por unanimidade.

Ponto XV – Aquisição do terminal rodoviário de Santarém pela CIMLT, com contratação de empréstimo bancário e confirmação do critério para efeitos de responsabilidade indireta, em respeito ao art.º 54.º da Lei 73/2013, de 3 de setembro. Aprovado por unanimidade.

Ponto XVI – Apoio Financeiro à União de Freguesias de S. João da Ribeira e Ribeira de S. João para Aquisição de Equipamentos. Aprovado por unanimidade.

A próxima Reunião terá lugar no dia 8 de Março, pelas 10 horas.