A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu no passado dia 26 de janeiro, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Carla Dias, Miguel Paulo e Susana Gaspar.
No Período antes da Ordem do Dia, reservado à intervenção dos vereadores, foram abordados alguns assuntos considerados relevantes para o Concelho e apresentadas algumas questões, que foram respondidas pelo presidente da Câmara.
Ponto I – Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Ratificados por Unanimidade.
Ponto II – Publicidade - renovação das licenças para o ano de 2024 – anulação de receita. Aprovado por Unanimidade.
Ponto III – Ocupação de espaço público, com e sem publicidade - renovação das licenças para o ano de 2024 – anulação de receita. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IV – Utilização de Reserva de Recrutamento Interna – 1 Lugar para Assistente Operacional – Serviço de Planeamento e Gestão de Eventos – Unidade de Desporto, Cultura e Turismo. Aprovado por Unanimidade.
Ponto V – Fundo de Maneio 2024 | Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) . Aprovado por Unanimidade.
Ponto VI – Designação de Fiscal Único da empresa Desmor, EM, SA. para o quadriénio 2024-2028. Aprovado por Unanimidade.
No período reservado à intervenção do público usou da palavra a munícipe Júlia Figueiredo.
A próxima reunião de Câmara terá lugar no próximo dia 9 de fevereiro.