A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu no passado dia 12 de janeiro, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores Lopes Candoso, Miguel Santos, Carla Dias, Miguel Paulo e Susana Gaspar.

No Período antes da Ordem do Dia, reservado à intervenção dos vereadores, foram abordados alguns assuntos considerados relevantes para o Concelho e apresentadas algumas questões, que foram respondidas pelo presidente da Câmara.

Ponto I – Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Ratificados por Unanimidade.

Ponto II – Retirado da Ordem de Trabalhos.

Ponto III – Orçamentação e Gestão das Despesas com Pessoal para o ano de 2024. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV –  Delegação no Presidente de Câmara da assunção de compromissos plurianuais de acordo com a Deliberação da Assembleia Municipal de 16 de dezembro de 2023. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V – Fundo de Maneio – Canil Municipal. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI – Fundo de Maneio – Gabinete de Apoio à Presidência. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII – Fundo de Maneio – Serviço de Aprovisionamento e Gestão de Stocks – Ano 2024. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII – Fundo de Maneio Unidade de Desporto, Cultura e Turismo (UDCT) . Aprovado por Unanimidade.

Ponto IX – Fundo de Maneio – Estaleiro Municipal. Aprovado por Unanimidade.

Ponto X –  Fundo de Maneio Biblioteca Municipal. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XI – Renovação do Protocolo de Cedência de Sala no 1.º Andar do Centro de Artes e ofícios António Feliciano Júnior (Antiga Escola Comercial) . Aprovado por Unanimidade.

Ponto XII – Renovação do Protocolo de Cedência de Instrumentos Musicais com Sociedade Filarmónica de Instrução, Recreio e Cultura Musical de São Sebastião. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIII –  Auxílios Económicos ao 1º Ciclo do Ensino Básico (1ºCEB) -Ano Letivo 2023/2024 -Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva e Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal –Aditamento 1. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIV –  Anulação da Fatura/recibo n.º 23.015/2246, de 27/12/2023 – Reembolso da energia elétrica do bar das piscinas cobertas de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XV –  Empreitada “Requalificação da Moagem e Requalificação da Envolvente” | Gestão de Contrato | Acompanhamento do desempenho do cocontratante | Aplicação de Sanções Contratuais. Aprovado por Maioria com abstenção dos vereadores do PS.

Ponto XVI –  Empreitada de Requalificação da Moagem e Requalificação da Envolvente | Resolução de Contrato. Aprovado por Maioria com votos contra e voto vencido dos vereadores do PS.

Ponto XVII – Empreitada de Residência de Apoio à Comunidade Estudante de Rio Maior | Trabalhos Complementares e trabalhos a menos. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XVIII  –  Empreitada- “Requalificação de Vias e Arruamentos em todo o Concelho – 2022 -  Processo 64/2022/CP - Conta Final da Empreitada”. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIX –  Requalificação de Vias e Arruamentos em todo o Concelho – 2024 | Proc. n.º 4/2024/CP | Concurso Público – Abertura de Procedimento. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XX –  Contratação do fornecimento de energia elétrica às instalações do Município de Rio Maior abastecidas em baixa tensão normal (BTN) e BTN/IP (iluminação pública) | Renovação do contrato | RETIFICAÇÃO. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XXI –  Certificação de Reunião de Requisitos para Destaque de Parcela | Casal do Rato - Boiças - Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XXII –  Apoio ao Associativismo Riomaiorense – Transportes 2024. Aprovado por Unanimidade.

 No período reservado à intervenção do público usou da palavra o munícipe João Verde da Costa.

 A próxima reunião de Câmara terá lugar no próximo dia 26 de janeiro.