A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, 21 de dezembro, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Miguel Paulo e Susana Gaspar.
No Período antes da Ordem do Dia, reservado à intervenção dos vereadores, foram abordados alguns assuntos considerados relevantes para o Concelho e apresentadas algumas questões, que foram respondidas pelo presidente da Câmara.
Ponto I - Renovação das licenças de publicidade para o ano de 2024 - Anulação de fatura/recibo | Inter-Churrasco, Actividades Hoteleiras, Lda. Aprovado por Unanimidade.
Ponto II - Renovação das licenças de publicidade para o ano de 2024 - Anulação de fatura/recibo | ARCOFRIGO - Ar Condicionado - Ventilação, Lda. Aprovado por Unanimidade.
Ponto III - Renovação das licenças de publicidade para o ano de 2024 - Anulação de fatura/recibo | Sociedade Panificadora Costa e Ferreira, Lda. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IV - Renovação das licenças de publicidade para o ano de 2024 - Anulação de faturas/recibo | DH Móveis, Lda. Aprovado por Unanimidade.
Ponto V - Renovação das licenças de publicidade para o ano de 2024 - Anulação de fatura/recibo | Nelson Mateus, Unipessoal, Lda. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VI - Renovação das licenças de publicidade para o ano de 2024 - Anulação de fatura/recibo |Formula 79 - Comércio de Automóveis, Lda. Aprovado por Unanimidade.
Tasquinhas e Feira Nacional da Cebola - FRIMOR 2023. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VIII - Tasquinhas 2024 – Bilheteiras. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IX - Tasquinhas e Feira Nacional da Cebola – FRIMOR 2023 | Patrocínios - Retificação de Entidade | Anulação de Faturas. Aprovado por Unanimidade.
Ponto X - Apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Rio Maior – Capela de Asseiceira | Obras de Requalificação da Capela de São Domingos de Asseiceira. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XI - Contratação do fornecimento de energia elétrica às instalações do Município de Rio Maior abastecidas em baixa tensão normal (BTN) e BTN/IP (iluminação pública) - Renovação do contrato. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XII - Empreitada: “Ampliação do Edifício Escolar de Asseiceira” - Processo n.º 10/2017/CP Liberação de Caução – Depósitos em dinheiro. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIII - Suplemento Alimentar - ano letivo 2023/2024. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIV - Normas de Realização e Participação no “Carnaval do Rio” 2024. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XV - Utilização de Reserva de Recrutamento Interna – 1 lugar para Assistente Técnico – Serviço de Atendimento e Apoio ao Munícipe - Unidade Administrativa e Recursos Humanos. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XVI – Formação de Tarifário para o ano 2024 | Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento Público de Água, de Saneamento de Águas Residuais e de Gestão de Resíduos Urbanos. Aprovado por Unanimidade.
No período reservado à intervenção do público usou da palavra o munícipe Fábio Cruz.