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terça-feira, 12-12-2023.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal – 11 de dezembro

A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu no passado dia 11 de dezembro, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Carla Dias, Miguel Paulo e Susana Gaspar.

No Período antes da Ordem do Dia, reservado à intervenção dos vereadores, foram abordados alguns assuntos considerados relevantes para o Concelho e apresentadas algumas questões, que foram respondidas pelo presidente da Câmara.


Ponto I – Delegação de competências nos Diretores dos Agrupamentos de Escolas e Escola Não Agrupada. Aprovado por Unanimidade.

Ponto II  –  Empreitada “Execução da Requalificação da Moagem e Requalificação da Envolvente” – Processo nº 78/2020/CP - Cancelamento da Garantia Bancária do Adiantamento de Preço. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III – Proposta de Modificação aos Documentos Previsionais 2023 – Revisão Orçamental n.º 2. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV – Proposta de Alteração à Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V – Reequilíbrio financeiro do contrato de aquisição de serviços de "Recolha de resíduos urbanos no concelho de Rio Maior – Requerente: Ecoambiente, S.A. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI – Projeto de Regulamento da Gala Empresarial | Aprovação. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII – Apoio Financeiro para Obras de Remodelação do Pavilhão de Sourões. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII –  Apoio Financeiro à União de Freguesias de Marmeleira e Assentiz | Aquisição de terreno. Aprovado por Unanimidade.

No período reservado à intervenção do público usaram da palavra os munícipes Maria das Dores Pereira e João Verde da Costa.

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