A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, 28 de julho, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Miguel Paulo e Susana Gaspar.
No Período antes da Ordem do Dia, reservado à intervenção dos vereadores, foram abordados alguns assuntos considerados relevantes para o Concelho e apresentadas algumas questões, que foram respondidas pelo Presidente da Câmara.
Ponto I -Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.2 75/2013, de 12 de setembro. Aprovado por unanimidade.
Ponto II - Conta Final Financeira da Empreitada "Construção e Requalificação de Ciclovias - Construção de Ciclovia Rio Maior - Vale de Óbidos" - Processo n.º 88/2021/CP. Aprovado por unanimidade.
Ponto III - Adiantamento I Empreitada "Reabilitação e Conservação da Casa Poeta Ruy Belo" - Processo n.º 123/2020/CP. Aprovado por unanimidade.
Ponto IV - Comparticipações familiares para frequência dos Serviços de Acolhimento e Componente de Apoio à Família - Ano Escolar 2 023/2024. Aprovado por unanimidade.
Ponto V - Abertura de Procedimento: Projeto de Alteração ao regulamento Escola a Tempo Inteiro e Fornecimento d e Refeições. Aprovado por unanimidade.
Ponto VI - Plano de Transporte Escolar -Ano Letivo 2023/2024. Aprovado por unanimidade.
Ponto VII - RM Investe - Regulamento de Apoio a Iniciativas Económicas de Interesse Municipal - Candidatura apresentada pela sociedade comercial "MET ALO PALMA, Lda.". Aprovado por unanimidade.
Ponto VIII - Feira Nacional da Cebola - FRIMOR 2023 1 Bilheteiras. Aprovado por unanimidade.
Ponto IX - Feira Nacional da Cebola I FRIMOR 2022 -Patrocínios. Aprovado por unanimidade.
Ponto X - Certificação de Reunião de Requisitos para Destaque de Parcela - Eirinhas - São Sebastião - Rio Maior. Aprovado por unanimidade.
Ponto XI - Certificação de Reunião de Requisitos para Destaque de Parcela - Rua Principal - Casal da Velha - Alcobertas - Rio Maior. Aprovado por unanimidade.
Ponto XII - Certificação de Reunião de Requisitos para Destaque de Parcela - Quinta da Rosa - Rio Maior. Aprovado por unanimidade.