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sexta-feira, 09-06-2023.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 09 de junho

A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, 9 de junho, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Carla Dias, Susana Gaspar e João Paulo Relveiro.

No Período antes da Ordem do Dia, reservado à intervenção dos vereadores, foram abordados alguns assuntos considerados relevantes para o Concelho e apresentadas algumas questões, que foram respondidas pelo Presidente da Câmara.

Ponto I – Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. ratificados por unanimidade à excepção do Despacho 31, que foi ratificado por maioria.

Ponto II – Normas Técnicas para Instrução dos Processos em Formato Digital – Urbanismo. Aprovado por unanimidade.

Ponto III – Proposta de Protocolo de Cooperação e apoio à “Festa do Sal – Há Festa na Aldeia” com a Associação Aldeias do Sal. Aprovado por unanimidade.

Ponto IV – Proposta de Protocolo de Cooperação e apoio ao desenvolvimento do “Trail terras de Sal e Serras” com o Club do Mato. Aprovado por unanimidade.

Ponto V – Programa ao Desenvolvimento de Atividades Regulares - 2022/2023 – Proposta Aprovado por unanimidade.

Ponto VI – Empreitada “Requalificação de Vias e Arruamentos em todo o Concelho – 2022” - Pedido de Prorrogação de Prazo. Aprovado por unanimidade.

Ponto VII – Beneficiação de Instalações Desportivas Cobertas - Sistema de Aquecimento de Piscinas e Águas Sanitárias com Bomba de Calor - Lote 1 – Eficiência Energética do Complexo de Piscinas; - Lote 2 – Eficiência Energética do Centro de Estágios e Formação Desportiva de Rio Maior - Proc. n.º 100/2023/CP – Concurso Público – Abertura de Procedimento. Aprovado por unanimidade.

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