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sexta-feira, 10-02-2023.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 10 de fevereiro

A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, dia 10 de fevereiro, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Carla Dias, Miguel Paulo e Susana Gaspar.

No Período antes da Ordem do Dia, reservado à intervenção dos vereadores, foram abordados alguns assuntos considerados relevantes para o Concelho e apresentadas algumas questões, que foram respondidas pelo Presidente da Câmara.

Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Aprovados por Unanimidade. Ratificados por Maioria. Ratificados por Unanimidade.

Ponto II - Retirado da Ordem de Trabalhos.

Ponto III - Aprovação da proposta de autorização prévia no âmbito da Lei dos compromissos – Ano de 2023. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV - Aprovação do Mapa «Demonstração do Desempenho Orçamental» de 2022 e apreciação da proposta de modificação aos documentos previsionais 2023 – Revisão Orçamental n.º 1. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V - Proposta do Contrato de Cooperação para comparticipação dos passes do ensino secundário, no ano de 2023 através do PART –Programa de Apoio à Redução Tarifária, com a Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT). Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI - Conta Final da Empreitada "Reabilitação das Escolas Básicas Integradas do Concelho - Lote2 - EBI Fernando Casimiro Pereira da Silva" - Proc. n.º 30/2021/CP - Lt 2. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII - Conta Final da Empreitada "Reabilitação das Escolas Básicas Integradas do Concelho – Lote 1 - E.B.I. Marinhas do Sal" - Proc. n.º 30/2021/CP - Lt 1. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII - Apoios Financeiros Carnaval 2023 – Pagamento Antes do Evento – Transferências para Famílias e Instituições. Aprovado por Unanimidade.

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