A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, 14 de outubro, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores Leonor Fragoso, Miguel Santos, Carla Dias, Miguel Paulo e Susana Gaspar.

No Período antes da Ordem do Dia, reservado à intervenção dos vereadores, foram abordados alguns assuntos considerados relevantes para o Concelho e apresentadas algumas questões, que foram respondidas pelo Presidente da Câmara.

Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:

Ponto I – Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Aprovados por Unanimidade.

Ponto II – Pedido de Pagamento em Prestações de fatura de consumo de água – Azinheira. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III – Pedido de Pagamento em Prestações de fatura de consumo de água - Malaqueijo. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV – Pedido de Pagamento em Prestações de fatura de consumo de água – Ribeira de S. João. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V – Concessão do direito de ocupação de espaços comerciais no Mercado Municipal da Cidade de Rio Maior – prorrogação do prazo dos contratos. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI - Adoção de modelo de Cogestão para o Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PNSAC). Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII - Transporte Escolar dos alunos do 11º e 12º anos de escolaridade para preparação e realização dos respetivos exames finais nacionais – Ano letivo 2021/2022. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII – Apoio Financeiro à União de Freguesias de Outeiro da Cortiçada e Arruda dos Pisões para Aquisição de Equipamento. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IX - Feira Nacional da Cebola | FRIMOR 2022 - Atribuição de Apoio Financeiro. Aprovado por Unanimidade.

Ponto X – Anulação de Faturas-Recibo – Participação em eventos. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XI – Normas de realização e participação “Mercadinho de Natal 2022”. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XII – Normas de Participação Concurso “Rota do Natal 2022”. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIII - Abertura de procedimento de concurso público - Residência de Apoio à Comunidade Estudante de Rio Maior – Processo n.º 128/2022/CP. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIV – Contrato n.º 10/2020/F e Adenda n.º 10/2020/F Objeto do Contrato - “Aquisição e Instalação de Equipamentos de Iluminação Pública – 2ª Fase”- Liberação parcial da caução – Garantia Bancária. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XV – Empreitada “Reabilitação e Manutenção de Vias Municipais em Todo o Concelho – Reabilitação de Ruas em Assentiz” - Processo n.º 136/2019/CP - Lt 4 - Conta Final - Revisão de Preço de Contrato – Garantia Bancaria. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XVI – Certificação de Reunião de Requisitos para Destaque de Parcela -  Vale das Almas - Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.