A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, 9 de setembro, sob a presidência de João Lopes Candoso, e com a presença dos vereadores Leonor Fragoso, Miguel Santos, Miguel Paulo e Susana Gaspar.
No Período antes da Ordem do Dia, reservado à intervenção dos vereadores, foram abordados alguns assuntos considerados relevantes para o Concelho e apresentadas algumas questões, que foram respondidas pelo Vice-presidente da Câmara.
Por proposta do do vice-presidente Lopes Candoso, foi ainda apresentado um voto de pesar pelo falecimento de Afonso da Costa Tomás, conhecido riomaiorense que nos deixou recentemente, voto esse aprovado por unanimidade, a que se seguiu o cumprimento de um minuto de silêncio em sua memória.
Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:
Ponto I – Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Aprovado por Unanimidade.
Ponto II – Orçamento Participativo Jovem (OPJ) 2022 | Lista definitiva de propostas aprovadas. Aprovado por Unanimidade.
Ponto III – Torneio de Atletismo das Freguesias de Rio Maior “Jorge Miguel”. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IV - Atualização do preço das refeições dos adultos nos refeitórios escolares–Ano letivo 2022-2023. Aprovado por Unanimidade.
Ponto V - Atividades de Enriquecimento Curricular -Ano Letivo 2022/2023: Protocolo de Parceria. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VI – Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) -Ano Letivo 2022/2023 - Revisão aos Acordos de Colaboração celebrados com os Agrupamentos de Escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva e Marinhas do Sal Aprovado por Unanimidade.
Ponto VII – Atividades de Enriquecimento Curricular –Ano Letivo 2022/2023 - Protocolo com a União das Freguesias de S. João da Ribeira e Ribeira de S. João. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VIII - Área de Reserva de Recrutamento - Assistentes Operacionais – Escolas Agrupadas e Não Agrupada. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IX – Área de Reserva de Recrutamento – Técnico Superior – Unidade Jurídica e Contratação Pública. Aprovado por Unanimidade.
Ponto X - Empreitada “Execução da Requalificação da Moagem e Requalificação da Envolvente” – Proc. nº 78/2020/CP - Empreiteiro: Solmaior, Lda. | Pedido de Adiantamento de Preço. Aprovado por Unanimidade.