A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu, esta manhã, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Miguel Paulo e Susana Gaspar.

No Período antes da Ordem do Dia, reservado à intervenção dos vereadores, foram abordados alguns assuntos considerados relevantes para o Concelho e apresentadas algumas questões que foram respondidas pelo Presidente da Câmara.

Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Aprovados por Unanimidade.

Ponto II - Aquisição e Instalação de Equipamentos de Iluminação Pública – Liberação parcial de caução – Garantia bancária. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III - Requalificação de Vias e Arruamentos em todo o concelho – 2022 – Processo nº 26/2022 – Relatório Final – Não Adjudicação – Revogação da decisão de contratar. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV - Requalificação de Vias e Arruamentos em todo o Concelho  - 2022 – Processo nº 64/2022 - Concurso público – Abertura de procedimento. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V - Auxílios Económicos ao 1º Ciclo do Ensino Básico (1ºCEB) - Ano Letivo 2021/2022 - Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva e Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal – Aditamento 5. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI - Iniciativa Maior Mérito 2022 – Universidade de Verão. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII - Atribuição de Suplemento Alimentar – Ano Letivo 2021/2022 - Aditamento. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII – Comparticipações Familiares para frequência dos serviços de Apoio à Família em Estabelecimento de Pré-escolar – Atividades de Animação e Apoio à Família – Ano Letivo 2022/2023. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IX – Aquisição de frutas, produtos hortícolas e bananas para o Ano Letivo 2022/2023 – Abertura de procedimento por ajuste direto. Aprovado por Unanimidade.

Ponto X – Plano de Transportes Escolares 2022/2023. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XI – Apoio financeiro para obras de requalificação na sede da AADRM – Associação Académica Desportiva de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XII – Isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis – Associação “O Grémio Riomaiorense” – Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Riomaiorense. Aprovado por Maioria.

Ponto XIII – Certidão de Destaque em Quinta da Rosa – freguesia e concelho de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIV – Certidão de Área de cedência para o domínio público – freguesia e concelho de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.