A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu esta quinta feira, 21 de outubro, sob a presidência de Filipe Santana Dias, naquela que foi a primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal após a tomada de posse dos novos membros deste Órgão para o quadriénio 2021/2025. Nela participaram o vice presidente João Lopes Candoso, a vereadora Leonor Fragoso, o vereador Miguel Santos e os novos vereadores, Carla Dias (Coligação Juntos Pelo Futuro) e Miguel Paulo e Susana Gaspar (Partido Socialista).

No período antes da ordem do dia, e após os votos de boas vindas aos novos vereadores eleitos, discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, tendo o Presidente prestado as necessárias informações e esclarecimentos.

Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Aprovados por Maioria.

Ponto II - Despacho ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3º da Lei n.º 47/2005, de 29 de agosto. Aprovado por Maioria.

Ponto III - Delegação de Competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara. Aprovado por Unanimidade.     

Ponto IV - Periodicidade das Reuniões Ordinárias e Regimento da Câmara Municipal de Rio Maior Aprovado por Unanimidade.  

Ponto V - Auxílios Económicos ao 1º Ciclo do Ensino Básico (1ºCEB) - Ano Letivo 2021/2022 - Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva e Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI - Pedido de certidão do domínio público e de localização | Lavandeiras |União das freguesias de São João da Ribeira e Ribeira de São João Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII - Pedido de certificação de domínio público | Arroteias | Asseiceira |Rio Maior Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII - Pedido de certidão de domínio público e índice viabilidade construtiva | Águas |Fonte da Bica | Rio Maior Aprovado por Unanimidade.