A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, 19 de abril, em modo não presencial, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores João Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Ana Figueiredo, Daniel Pinto e Vera Simões.

No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, tendo o Presidente e os vereadores com funções executivas prestado as necessárias informações e esclarecimentos.

Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.  Não existiram despachos para deliberação.

Ponto II – Estratégia Rio Maior 2030, para o Desenvolvimento / Economico do Concelho de Rio Maior. Aprovado por Maioria

Ponto III – Proposta final do Plano de Pormenor na Modalidade de Intervenção em Espaço Rural da Portela das Salgueiras. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV – Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Vila da Marmeleira. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V – Empreitada de Requalificação da Frente Ribeirinha |2º Pedido de Prorrogação do Prazo Contratual a Título Gracioso. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI – Isenção das taxas relativas a ocupação de área em espaço público | Regime excecional no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII – Fundo de maneio | Canil Municipal 2021. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII – Auxílios Económicos ao 1º ciclo |Ano Letivo 2020/2021. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IX – Suplemento Remuneratório de Penosidade e Insalubridade | Proposta de alteração ao Mapa de Pessoal. Aprovado por Unanimidade.

Ponto X – Lista Definitiva de Candidatos às Renovações - Bolsas de Estudo para os Alunos do Ensino Superior – Ano Letivo 2020-2021. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XI - Abertura do período de candidaturas para novas Bolsas de Estudo para Alunos/as do Ensino Superior - Ano Letivo 2020-2021. Aprovado por Unanimidade.