A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, 9 de abril, em modo não presencial, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores João Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Ana Figueiredo, Daniel Pinto e Vera Simões.

No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, tendo o Presidente e os vereadores com funções executivas prestado as necessárias informações e esclarecimentos.

Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Aprovados por Unanimidade.

Ponto II - Auxílios Económicos ao 1º ciclo: Ano Letivo 2020/2021 | Aditamento AEFCPS. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III – Pedido de Certificação de Reunião de Requisitos para Destaque de Parcela | Chãos | Alcobertas - Rio Maior| Proc.º nº 255/2020. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV – Proposta de Alteração de Estatutos – Escola Profissional de Rio Maior Aprovado por Unanimidade.

Ponto V – Instrumentos de Prestação de Contas de 2020 | Escola Profissional de Rio Maior. Aprovado por Maioria.

Ponto VI – Relatório e Contas 2020 | Desmor, EM, SA. Aprovado por Unanimidade. Aprovado por Maioria.

Ponto VII – Aquisição de Serviço de Táxi | AEFCPS - Ano Letivo 2020/2021. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII - Aquisição de Apólices de Seguros –Processo n.º 46/2021/CP –Abertura de procedimento de concurso público internacional. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IX – Contratos-Programa de Apoio ao Movimento Associativo - 2020/2021 – Proposta. Aprovado por Unanimidade.

Ponto X - Isenção das taxas relativas a ocupação de área em espaço publico | Regime excecional no âmbito da pandemia de doença COVID 19. Aprovado por Unanimidade.