A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, 14 de agosto, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e contando com a presença dos vereadores Leonor Fragoso, Miguel Santos, Ana Figueiredo, Vera Simões e Sandro Peralta.
No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, tendo o Presidente prestado as necessárias informações e esclarecimentos.
Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:
Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Aprovados por Unanimidade.
Ponto II - Isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis | Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Riomaiorense. Aprovado por Unanimidade.
Ponto III - Aprovação da Lista Definitiva de Candidatos às Novas Bolsas de Estudo. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IV - 18.ª Modificação ao Orçamento e AMR – Despesas Destinadas à Promoção de Apoios Sociais aos Munícipes afetados pelo Surto da COVID-19. Aprovado por Unanimidade.
Ponto V - Contrato de Arrendamento do Bar do Cineteatro Natacha Cristina de Araújo Mendes - Anulação das Faturas do mês de Junho e Julho de 2020. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VI - Apoio Financeiro para Remodelação e Ampliação do Edifício do Centro de Dia de Alcobertas – Centro de Convívio e de Solidariedade Social de Sourões. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VII - Atribuição de Apoio Financeiro a Instituições Particulares de Solidariedade Social com a valência de Centro de Dia. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VIII - Concurso para Alienação de Parte da Participação Social detida pelo Município de Rio Maior na Escola Profissional de Rio Maior, Lda., EM. – Extinção do Procedimento. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IX - Transportes Escolares – Circuitos Especiais Escolares - Ano Letivo 2020/2021 | Aprovação do Relatório Final | Aprovação da Minuta do Contrato. Aprovado por Unanimidade.
Ponto X - Abertura de Procedimento de Concurso Público Urgente para Aquisição de Refeições Escolares (almoços e lanches) para o 1.º Período no Ano Letivo 2020-2021. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XI - Execução da Requalificação da Moagem e Requalificação da Envolvente. Aprovado por Unanimidade.