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sexta-feira, 27-12-2019.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 27 de dezembro

A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, 27 de dezembro, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com os vereadores João Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Ana Figueiredo e Daniel Pinto.

No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, tendo o Presidente e os vereadores com funções executivas prestado as necessárias informações e esclarecimentos.

Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:

 

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Aprovados por Maioria.

Ponto II - Escola Profissional de Rio Maior – Equilíbrio Orçamental 2020. Aprovado por Maioria.

Ponto III - Plano de Pormenor e de Salvaguarda das Marinhas do Sal – Proposta Preliminar. Aprovado por Maioria.

Ponto IV - Aquisição de Leite Escolar | Aprovação do Relatório Final | Aprovação da minuta do           contrato | Designação do gestor do contrato. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V - Anulação de dívida relativa ao Serviço de refeições. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI - Anulação de dívida relativa ao Serviço de refeições. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII - Atribuição suplemento alimentar – Ano letivo 2019/2020. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII - Anulação de Receita Virtual – Registos Contabilísticos. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IX - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho de Rio Maior - Revisão de Preços. Aprovado por Unanimidade.

Ponto X - Gestão dos Óleos Lubrificantes Usados Produzidos no Município – Adenda ao Protocolo de Colaboração a celebrar com a Sociedade de Gestão Integrada de Óleos Lubrificantes Usados, Lda. e o Município de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XI - Bolsas de Estudo para os/as Alunos/as do Ensino Superior – Renovações e Novas      Bolsas – Ano Letivo 2019-2020. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XII - Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Matosinhos e a Câmara Municipal de Rio Maio – Denuncia. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIII - Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Rio Maior e a Santa Casa da Misericórdia de Rio Maior – Dinamização do Programa “Aprender na Maior” . Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIV - Renovação do Protocolo de Cedência de Instrumentos Musicais – União de Freguesias de São João da Ribeira e Ribeira de São João. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XV - Renovação do Protocolo de Cedência de Instrumentos Musicais – Sociedade   Filarmónica de Instrução, Recreio e Cultura Musical de S. Sebastião. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XVI - Renovação do Protocolo de Cedência de Sala na antiga Escola Comercial e Industrial de Rio Maior – “Atelier de Pintura”, no “Centro de Artes e Ofícios António Feliciano Júnior”. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XVII - Procedimento disciplinar – Relatório Final. Aprovado por Maioria.

Ponto XVIII - Pedido de certidão de destaque de Parcela – Alto da Serra - Rio Maior – Proc.º nº              261/2019. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIX - Pedido de certidão de domínio público – Póvoas – Proc.º nº 263/2019. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XX - Pedido de certidão de viabilidade para efeitos do nº3 do artº37º, do Código do Imposto Municipal sobre Imoveis (CIMI) - Quinta da Rosa– Rio Maior - Proc.º nº 282/2019. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XXI - Pedido de certidão de Domínio Publico – Alcobertas – Proc.º. nº 238/2019. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XXII - Requalificação da Frente Ribeirinha – Expropriação – Retificação/Aditamento a Deliberação de Câmara. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XXIII - DESMOR, EM, SA. – Concurso Público para fornecimento de Gás Natural em regime de Mercado Livre. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XXIV - Ajuste direto no âmbito do Acordo Quadro nº 05/2017, celebrado na sequência do Concurso Público nº 07/2016/CEE - Aquisição e Instalação Equipamento Iluminação Pública – 2ª Fase. Aprovado por Unanimidade.

Dado ser a última reunião do mês teve ainda lugar um período para intervenção do público tendo usado da palavra o munícipe João Verde da Costa.

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