Saltar para o conteúdo principal
quinta-feira, 28-11-2019.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 28 de novembro

A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, 28 de novembro, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com os vereadores Leonor Fragoso, Miguel Santos, Ana Figueiredo, Daniel Pinto e Nuno Pimenta.

No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, tendo o Presidente e os vereadores com funções executivas prestado as necessárias informações e esclarecimentos.

Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:

 Ponto I – Despachos ao abrigo do disposto no nº3 do artigo 35º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro. Aprovado por Unanimidade.

Ponto II – Abertura de Procedimento de Concurso Público por lotes para “Reabilitação e Manutenção de Vias Municipais em todo o Concelho”. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III - Anulação de Processos de Execução Fiscal. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV - Contrapartida Nacional do Município de Rio Maior no âmbito das Brigadas de Sapadores Florestais da Lezíria do Tejo – Transferência referente ao 1º semestre de 2019. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V – Auxílios económicos ao 1º ciclo - Ano letivo 2019/2020. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI - Atribuição suplemento alimentar - Ano letivo 2019/2020. Aprovado por Unanimidade.

voltar ao topo