Saltar para o conteúdo principal
sexta-feira, 09-08-2019.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 9 de agosto

A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, 09 de agosto, sob a presidência de Isaura Morais e com a presença dos vereadores Filipe Santana Dias, João Lopes Candoso, Miguel Santos, Vera Simões e Sandro Peralta.

No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, tendo a Presidente e os vereadores com funções executivas prestado as necessárias informações e esclarecimentos.

Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro. Aprovados por Unanimidade.

Ponto II - Pedido de Pagamento a Prestações referente a Faturação de Fornecimento de Água – Proc. n.º 6100/2019. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III - Pedido de Pagamento a Prestações referente a Faturação de Fornecimento de Água – Proc. n. º 5950/2019. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV - Pedido de Pagamento a Prestações referente a Faturação de Fornecimento de Água – Proc. n.º 3274/2019. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V - Programa relativo ao pedido de financiamento no âmbito do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos alunos do 1.ºCiclo do Ensino Básico, Ano-Letivo de 2017/2018 - Adenda ao Contrato. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI - Pedido de certidão de domínio público – Proc. n.º 177/2019. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII - Ocupação de Espaço Público - Anulação parcial da fatura n.º 008/139, de 30/11/2018. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII - Inicio de procedimento de alteração do Regulamento de Transporte Público de Aluguer de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros. Aprovado por Unanimidade.

 

voltar ao topo