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segunda-feira, 11-02-2019.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 8 de fevereiro

A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu ordinariamente, no passado dia 8 de fevereiro, numa reunião presidida por Isaura Morais, com a presença dos vereadores Filipe Santana Dias, João Lopes Candoso, Miguel Santos, Ana Figueiredo e Daniel Pinto.

No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, com as necessárias informações e esclarecimentos por parte do executivo, entrando-se de seguida no período da ordem do dia, onde foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro. Aprovado por Unanimidade.

Ponto II - Certificar Viabilidade para efeitos do nº3 do artº37ºCIMI-Código do Imposto Municipal sobre Imoveis, do prédio urbano sito em Chainça – Rio Maior – Freguesia de Rio Maior – Processo nº.71/2018. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III - Certificar Viabilidade para efeitos do nº3 do artº37ºCIMI-Código do Imposto Municipal sobre Imoveis, do prédio urbano sito em Chainça – Rio Maior – Freguesia de Rio Maior – Processo nº.72/2018. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV - Certificar Viabilidade para efeitos do nº3 do artº37ºCIMI-Código do Imposto Municipal sobre Imoveis, do prédio urbano sito em Vale Frazão – União de Freguesias Outeiro da Cortiçada e Arruda dos Pisões – Processo nº.172/2018. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V - Certificar Viabilidade para efeitos do nº3 do artº37ºCIMI-Código do Imposto Municipal sobre Imoveis, do prédio urbano sito em Vale Barbosa, Vale Bernardo ou Courelas – União de Freguesias de Marmeleira e Assentiz – Processo nº.205/2018. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI - Certificar Viabilidade para efeitos do nº3 do artº37ºCIMI-Código do Imposto Municipal sobre Imoveis, do prédio urbano sito Vale Caldeira – Rio Maior - Freguesia de Rio Maior – Processo nº.235/2018. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII - Certificar Áreas de Cedência para o Domínio Público - Rua do Comboio da Mina - Loureiro - Rio Maior Freguesia de Rio Maior - Processo nº.279/2018. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII - Certidão de Destaque de Lote / Parcela – Rua dos Trinta – Arrouquelas – Freguesia de Arrouquelas - Processo nº.10/2019. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IX - Bolsas de Estudo para os Alunos do Ensino Superior – Ano Letivo 2018/2019 – Lista Definitiva de Candidatos à Renovação. Aprovado por Unanimidade.

Ponto X - Bolsas de Estudo para os Alunos do Ensino Superior – Ano Letivo 2018/2019 – Abertura do Período de Candidaturas para Novas Atribuições - Prazo para Apreciação. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XI - Fundo Municipal de Emergência Social (FMES) – Ano Económico de 2019. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XII - Apoio ao Associativismo Riomaiorense - Transportes. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIII - Auxílios Económicos ao 1º Ciclo – Ano Letivo 2018/2019. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIV - Publicidade e Ocupação de Espaço Público – Renovação das Licenças para o ano de 2019 – Anulação de Faturas. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XV - Normas Participação – Concurso “RM Talentos” . Aprovado por Unanimidade.

Ponto XVI - Inicio do Procedimento do Regulamento do Arquivo. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XVII - Bairro Social de Azinheira - Acordo. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XVIII - Wash Rio-Lavandaria Self Service, Lda. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIX - Tasquinhas 2019 - Bilheteiras. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XX - Reabilitar e Integrar-Reabilitação, Modernização e Ampliação de Equipamentos Sociais – Ampliação da Creche da Chainça e da Creche de Malaqueijo. Aprovado por Unanimidade.

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