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domingo, 28-10-2018.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 26 Outubro

A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu ordinariamente no dia 26 de outubro de 2018, numa reunião presidida por Isaura Morais, com a presença dos vereadores Filipe Santana Dias, Lopes Candoso, Miguel Santos, Ana Figueiredo e Daniel Pinto.

No período antes da ordem do dia discutiram-se vários assuntos de interesses para o concelho, com as necessárias informações e esclarecimentos por parte do executivo, entrando-se de seguida no período da ordem do dia, onde foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:

Ponto I - Anulado

Ponto II - Orçamento, Plano de Atividades e Autorização Prévia no Âmbito da Lei dos Compromissos para o ano de 2019 da Desmor, E.M.S.A. Aprovado por Maioria

Ponto III - Contrato Programa para o Ano de 2019 – Desmor, E.M.S.A. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV - Instrumentos de Gestão Previsional 2019 – Escola Profissional de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V - Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2019, Mapa de Pessoal e Atualização de Taxa. Aprovado por Maioria.

Ponto VI - Lançamento de Taxa de IMI – 2018. Aprovado por Maioria.

Ponto VII - Participação Variável de IRS – 2019. Aprovado por Maioria.

Ponto VIII - Lançamento de Derrama sobre o lucro tributável de 2018. Aprovado por Maioria.

Ponto IX - 31º Torneio de Atletismo das Freguesias do Concelho de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto X - Renovação do Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Rio Maior com o Centro de Educação Especial “O Ninho” – Cidadãos Portadores de Deficiência. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XI - Bolsa de Turismo de Lisboa 2019 – Participação do Município de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XII - Abertura de Procedimento Concursal por Tempo Indeterminado para Preenchimento de Posto de Trabalho do Mapa de Pessoal - Um Assistente Operacional. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIII - Certificar Destaque de Parcela sita em Cidral – Rio Maior – Processo nº 142/2018. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIV - Certificar Domínio Público em Pé da Serra – Rio Maior – Processo nº.240/2018. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XV - Procedimento de Ajuste Direto no Âmbito do Acordo Quadro Celebrado na Sequência do Concurso Público 01/2017/CCE – Para Aquisição de Comunicações de Voz e Dados Móveis – Lote 2 – Antecipação de Verba do Compromisso 2019/2020 para 2018. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XVI - Hasta Pública para concessão do Direito de Ocupação de Espaços Comerciais no Mercado Municipal de Rio Maior – Adjudicação Definitiva. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XVII -  Autorização Prévia no Âmbito da Lei dos Compromissos – Ano 2019. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XVIII - Atribuição de Suplemento Alimentar – Ano Letivo 2018/2019. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIX - Distinção de Mérito Desportivo do Concelho de Rio Maior – Gala do Desporto –Aprovação e Constituição da Comissão de Avaliação. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XX - Auxílios Económicos ao 1ºCiclo - Ano Letivo 2018/2019. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XXI - Aquisição de 4 vitrais para a Igreja Matriz de Rio Maior - Escolha do Tipo de Procedimento - Aprovação de Peças de Procedimento. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XXII - Feriado Municipal 6 de novembro – Proposta de Homenageados. Aprovado por Unanimidade.

Dado ser a última reunião do mês teve ainda lugar um período para intervenção do público com a munícipe Aida Francisco a usar da palavra.

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