Realizou-se a 13 de junho de 2014, mais uma reunião da Câmara Municipal de Rio Maior presidida por Carlos Frazão Correia na qualidade de vice-presidente e na qual também participaram os vereadores Lopes Candoso, Ana Filomena Figueiredo, Carlos Nazaré, Daniel Pinto e Augusto Figueiredo. A Presidente Isaura Morais encontrava-se ausente, a representar Rio Maior numa reunião da Associação Nacional de Municipios.

Deu-se então entrada no período antes da ordem do dia, onde se discutiram assuntos como as operações de tesouraria, orçamentais e não orçamentais, UDRM campeões distritais, a distribuição da correspondência por parte dos CTT, as obras públicas, o Centro Escolar das Fráguas, o projeto/evento Rio Maior Florida, o evento relativo ao dia mundial da criança, a Loja do Cidadão e sua respetiva inauguração, o Centro de Negócios e a comemoração do primeiro aniversário, as atividades do Centro de Negócios, a participação do Município de Rio Maior na decorrente Feira da Agricultura de Santarém e o evento Sal e Templários nas Marinhas do Sal.

Entrando na ordem do dia foram debatidos os diversos pontos da ordem de trabalhos, com as seguintes votações finais:

Ponto I – Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto II – Nomeação de Comissão de vistorias.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto III – Licenciamento de operação de loteamento em nome de Pedro Félix Bento – Deserção de procedimento.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto IV – Certidão de viabilidade construtiva de prédio sito em Fonte da Bica na Freguesia de Rio Maior em nome de Nuno Lucas – Construção Civil, Sociedade Unipessoal, Lda.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto V – Adjudicação para concessão do direito de ocupação de espaços comerciais no mercado municipal da cidade de Rio Maior.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto VI – Bolsas de estudo para alunos do ensino superior/Primeira atribuição – Lista definitiva de bolseiros.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto VII – Construção de creche de Malaqueijo – Processo de liberação de caução ao abrigo do Decreto-Lei n.º 190/2012, de 22 de agosto.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto VIII – Apoio à melhoria das condições habitacionais de estratos sociais desfavorecidos – Proposta de cabimentação, deferimento e indeferimento de candidaturas e aprovação de minuta de acordo.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto IX – Comparticipações familiares definidas para utilização dos serviços de apoio à família em estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar – Atividades de animação e de apoio à família – Prolongamento de horário ano letivo 2014/2015.

- Aprovado por unanimidade.

X – Gabinete de Inserção Profissional (GIP) – Aditamento ao contrato de objetivos entre o IEFP, IP e o Município de Rio Maior.

- Aprovado por maioria.

Ponto XI – Acordos de execução e contratos interadministrativos com as Juntas de Freguesia – Aprovação de minutas.

- Aprovado por maioria.