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sexta-feira, 23-05-2014.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 23 de Maio

Realizou-se hoje, dia 23 de maio de 2014, mais uma reunião da Câmara Municipal de Rio Maior presidida por Isaura Morais e na qual também participaram os vereadores Carlos Frazão, Lopes Candoso, Ana Filomena Figueiredo, Carlos Nazaré, Daniel Pinto e Augusto Figueiredo.

 

A reunião teve início com a aprovação de atas de reuniões anteriores tendo posteriormente Isaura Morais dado conhecimento aos vereadores de diversos assuntos e despachos proferidos pelo executivoDeu-se então entrada no período antes da ordem do dia, onde se discutiram assuntos como operações orçamentais, compromissos plurianuais, processo de privatização da EGF, limpeza e conservação de espaços verdes em Rio Maior, alcatroamentos no concelho, valetas, sinalização horizontal, eleições europeias e o futuro evento do Dia Mundial da Criança.

 

Entrando na ordem do dia foram debatidos os diversos pontos da ordem de trabalhos, com as seguintes votações finais:

Ponto I – Despachos ao abrigo do disposto no n.º3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto II – Plano de Transportes Escolares/Ano letivo 2014/2015 – aprovação de minuta de contrato.

- Aprovado por maioria.

Ponto III – Aquisição de veículo tanque tático urbano (VTTR) – Apoio financeiro.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto IV – Coordenação de Segurança em Obra no âmbito do Protocolo celebrado entre a CIMLT e o Município de Rio MaiorAno 2013.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto V – Prova do Troféu Yamaha – Pedido de apoio.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto VI – Desafetação de parcelas do domínio público municipal para o domínio privado da Câmara.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto VII – Conta Final de Empreitada – Alteração e ampliação do Centro de Estágios de Rio Maior – Centro de Alto Rendimento de Natação.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto VIII – Aquisição de serviços de Manutenção Prevista Simples de Instalações de Elevação – CIMLT – Pedido de parecer prévio vinculativo nos termos do disposto no artigo 73.º da lei 83-C/2013 – LOE 2014.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto IX – Indicação de representante do Município de Rio Maior no Conselho de Administração da Depomor, S.A.

- Aprovado por maioria.

 Período de Intervenção do Público:

Intervieram os munícipes Nuno Lucas e João Narciso Ferreira da Costa.

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