Realizou-se hoje, dia 23 de maio de 2014, mais uma reunião da Câmara Municipal de Rio Maior presidida por Isaura Morais e na qual também participaram os vereadores Carlos Frazão, Lopes Candoso, Ana Filomena Figueiredo, Carlos Nazaré, Daniel Pinto e Augusto Figueiredo.
A reunião teve início com a aprovação de atas de reuniões anteriores tendo posteriormente Isaura Morais dado conhecimento aos vereadores de diversos assuntos e despachos proferidos pelo executivo. Deu-se então entrada no período antes da ordem do dia, onde se discutiram assuntos como operações orçamentais, compromissos plurianuais, processo de privatização da EGF, limpeza e conservação de espaços verdes em Rio Maior, alcatroamentos no concelho, valetas, sinalização horizontal, eleições europeias e o futuro evento do Dia Mundial da Criança.
Entrando na ordem do dia foram debatidos os diversos pontos da ordem de trabalhos, com as seguintes votações finais:
Ponto I – Despachos ao abrigo do disposto no n.º3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto II – Plano de Transportes Escolares/Ano letivo 2014/2015 – aprovação de minuta de contrato.
- Aprovado por maioria.
Ponto III – Aquisição de veículo tanque tático urbano (VTTR) – Apoio financeiro.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto IV – Coordenação de Segurança em Obra no âmbito do Protocolo celebrado entre a CIMLT e o Município de Rio Maior – Ano 2013.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto V – Prova do Troféu Yamaha – Pedido de apoio.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto VI – Desafetação de parcelas do domínio público municipal para o domínio privado da Câmara.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto VII – Conta Final de Empreitada – Alteração e ampliação do Centro de Estágios de Rio Maior – Centro de Alto Rendimento de Natação.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto VIII – Aquisição de serviços de Manutenção Prevista Simples de Instalações de Elevação – CIMLT – Pedido de parecer prévio vinculativo nos termos do disposto no artigo 73.º da lei 83-C/2013 – LOE 2014.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto IX – Indicação de representante do Município de Rio Maior no Conselho de Administração da Depomor, S.A.
- Aprovado por maioria.
Período de Intervenção do Público:
Intervieram os munícipes Nuno Lucas e João Narciso Ferreira da Costa.