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Galeria Municipal de Exposições Temporárias

Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços

Iniciativa Maior Mérito - Universidade de Verão

Inspeção ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas, tapetes rolantes, taxas e regime sancionatório

Medalhas Honoríficas

Mercado Municipal da cidade de Rio Maior

Orçamento Participativo Jovem

Organização e Estrutura dos Serviços Municipais

Pavilhão Polidesportivo da Vila da Marmeleira

Plano de Pormenor da Quinta da Ferraria

Plano de Pormenor da Zona Central

Plano de Pormenor do Parque de Negócios de Rio Maior

Plano Diretor Municipal

Processos de Execução Fiscal e Procedimentos de Execução de Coimas

Publicidade, Outras Utilizações do Espaço Público e Mobiliário Urbano

Regulamento da Gala do Desporto — Distinção de Mérito Desportivo do Concelho de Rio Maior

Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças

Regulamento Municipal - Fundo Municipal Emergência Social

Regulamento Social dos Bombeiros Voluntários de Rio Maior

Serviços de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos