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terça-feira, 18-02-2014.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio Maior

Reuniu no passado dia 14 de Fevereiro a Câmara Municipal de Rio Maior sob a presidência de Isaura Morais e com a presença dos Vereadores Carlos Frazão, Lopes Candoso, Ana Figueiredo, Carlos Nazaré, Daniel Pinto e Augusto Figueiredo.

 

A reunião teve início com a aprovação de atas de reuniões anteriores tendo posteriormente Isaura Morais dado conhecimento aos vereadores de diversos assuntos e despachos proferidos pelo executivo.

 

Deu-se então entrada no período antes da ordem do dia, onde se discutiram assuntos como a situação dos novos médicos do Centro de Saúde de Rio Maior, o processo da Loja do Cidadão, a requalificação da EN1 e a manutenção de algumas estradas do concelho.

 

Entrando na ordem do dia foram debatidos os diversos pontos da ordem de trabalhos, com as seguintes votações finais:

Ponto I – Despachos ao abrigo do disposto no nº 3 do artigo 35 da Lei 75/2013, de 12 de Setembro.

              – Aprovados por unanimidade

Ponto IIProtocolo de Colaboração com o Centro de Educação Especial “O Ninho”Inserção de cidadãos portadores de deficiência.

               – Aprovado por unanimidade

Ponto IIIContrato de execuçãoSituações Especiais (Dec-Lei nº 144/2008, de 28 de Julho.

                – Aprovado por unanimidade

Ponto IVVistoria para verificação de condições de salubridade de prédio sito na Travessas das Barrocas, Assentiz, propriedade de Vitorino ALves.

                 – Aprovado por unanimidade

Ponto VPedido de Certidão de aumento de compartes, sita em Casais do Larojo, São João da Ribeira , em nome de Raquel Morgado Silva Barbosa.

                 – Aprovado por unanimidade

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