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Avisos / Editais / Portarias

 

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Documentos

Edital n.º 22/2024 - Qualidade da Água para Consumo Humano - 4.º Trimestre de 2023
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Edital n.º 22/2024 - Qualidade da Água para Consumo Humano - 4.º Trimestre de 2023
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Agenda da Reunião de Câmara ordinária de 22/03/2024
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Agenda da Reunião de Câmara ordinária de 22/03/2024
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Edital - Concessão de Uso Privativo para a Exploração de um Quiosque Municipal Destinado a Estabelecimento de Bebidas, com Área de Esplanada, sito no Parque do Rio, Rio Maior
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Edital - Concessão de Uso Privativo para a Exploração de um Quiosque Municipal Destinado a Estabelecimento de Bebidas, com Área de Esplanada, sito no Parque do Rio, Rio Maior
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Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, de 14/03/2024 - Ordem de Trabalhos
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Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, de 14/03/2024 - Ordem de Trabalhos
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Agenda da Reunião de Câmara ordinária de 08/03/2024
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Agenda da Reunião de Câmara ordinária de 08/03/2024
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Edital nº 19/2024 - Hasta Pública para adjudicação do direito de ocupação de espaços no recinto envolvente ao Estádio Municipal, no âmbito da 26ª Jornada da Liga Portugal BETCLIC - Casa Pia Atlético Clube VS Sport Lisboa e Benfica
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Edital nº 19/2024 - Hasta Pública para adjudicação do direito de ocupação de espaços no recinto envolvente ao Estádio Municipal, no âmbito da 26ª Jornada da Liga Portugal BETCLIC - Casa Pia Atlético Clube VS Sport Lisboa e Benfica
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Edital - Hasta Pública para concessão do direito de ocupação dos espaços comerciais no Mercado Municipal da Cidade Rio Maior
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Edital - Hasta Pública para concessão do direito de ocupação dos espaços comerciais no Mercado Municipal da Cidade Rio Maior
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Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, de 24/02/2024 - Ordem de Trabalhos
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Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, de 24/02/2024 - Ordem de Trabalhos
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Edital n.º 16/2024 - Vistoria ad perpetuam rei memoriam Expropriação EN114
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Edital n.º 16/2024 - Vistoria ad perpetuam rei memoriam Expropriação EN114
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Edital n.º 1/2024 - Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, de 24/02/202
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Edital n.º 1/2024 - Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, de 24/02/202
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Edital n.º 11/2024 - Alteração da data da segunda Reunião de Câmara do mês de fevereiro - 16 de fevereiro
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Edital n.º 11/2024 - Alteração da data da segunda Reunião de Câmara do mês de fevereiro - 16 de fevereiro
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Edital nº 14/2024 - Hasta Pública para adjudicação do direito de ocupação de 2 espaços destinados à venda de farturas e fritos similares e de 2 espaços destinados à venda de pipocas, algodão doce e similares, sitos na 38.ª edição das Tasquinhas 2024
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Edital nº 14/2024 - Hasta Pública para adjudicação do direito de ocupação de 2 espaços destinados à venda de farturas e fritos similares e de 2 espaços destinados à venda de pipocas, algodão doce e similares, sitos na 38.ª edição das Tasquinhas 2024
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Edital nº 13/2024 - Hasta Pública para adjudicação do direito de ocupação de 8 espaços destinados à instalação de divertimentos, sitos na 38.ª edição da Feira de Gastronomia, Artesanato e Doçaria ­ Tasquinhas 2024
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Edital nº 13/2024 - Hasta Pública para adjudicação do direito de ocupação de 8 espaços destinados à instalação de divertimentos, sitos na 38.ª edição da Feira de Gastronomia, Artesanato e Doçaria ­ Tasquinhas 2024
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Edital nº 12/2024 - Hasta Pública para adjudicação do direito de ocupação de 2 espaços destinados a comidas, sitos na 38.ª edição da Feira de Gastronomia, Artesanato e Doçaria ­ Tasquinhas 2024
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Edital nº 12/2024 - Hasta Pública para adjudicação do direito de ocupação de 2 espaços destinados a comidas, sitos na 38.ª edição da Feira de Gastronomia, Artesanato e Doçaria ­ Tasquinhas 2024
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Edital n.º 10/2024 - Alteração à licença de operação de loteamento, designado por loteamento Fonte Lagoa, emitido em nome de Construções Gonçalves & Carrilho, Lda., titulado com o alvará n.º 1/2003
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Edital n.º 10/2024 - Alteração à licença de operação de loteamento, designado por loteamento Fonte Lagoa, emitido em nome de Construções Gonçalves & Carrilho, Lda., titulado com o alvará n.º 1/2003
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Edital n.º 9/2024 - Alterações à licença da operação de loteamento n.º 2/2006, com os aditamentos n.º 4/2019 e 19/2023
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Edital n.º 9/2024 - Alterações à licença da operação de loteamento n.º 2/2006, com os aditamentos n.º 4/2019 e 19/2023
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Edital n.º 8/2024 - Alteração à licença de operação de loteamento, emitido em nome de Nascente - Projetos de Construção e Obras Públicas, S.A., titulado com o alvará n.º 2/2006
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Edital n.º 8/2024 - Alteração à licença de operação de loteamento, emitido em nome de Nascente - Projetos de Construção e Obras Públicas, S.A., titulado com o alvará n.º 2/2006
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Edital n.º 7/2024 - Alteração à licença de operação de loteamento, designado por loteamento Fonte Lagoa, emitido em nome de Construções Gonçalves & Carrilho, Lda., titulado com o alvará n.º 1/2003
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Edital n.º 7/2024 - Alteração à licença de operação de loteamento, designado por loteamento Fonte Lagoa, emitido em nome de Construções Gonçalves & Carrilho, Lda., titulado com o alvará n.º 1/2003
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Aviso - Procedimento de alteração ao Regulamento Escola a Tempo Inteiro e Fornecimento de Refeições
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Aviso - Procedimento de alteração ao Regulamento Escola a Tempo Inteiro e Fornecimento de Refeições
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Edital n.º 2/2024 - Exumação e recolha de restos mortais de adultos falecidos há mais de 5 anos, no talhão 14
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Edital n.º 2/2024 - Exumação e recolha de restos mortais de adultos falecidos há mais de 5 anos, no talhão 14
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