Realizou-se no passado dia 8 de Novembro mais uma Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio Maior, com a presença da Srª Presidente da Câmara, Isaura Morais, e dos vereadores Lopes Candoso, Carlos Frazão, Ana Figueiredo, Carlos Nazaré, Daniel Pinto e Augusto Figueiredo.
Antes do início formal da reunião foram distribuídos a todos os vereadores equipamentos informáticos, mais conhecidos por tablets, para facilitar o acesso à documentação necessária às reuniões de Câmara e outras, cumprindo assim mais uma meta na tentativa de redução de custos relativos quer à impressão, quer à utilização do papel como suporte preferencial da informação. Este é mais um passo no sentido da desmaterialização completa dos documentos de suporte às reuniões, pretendendo-se passar a utilizar, a breve trecho, a validação eletrónica de documentos, com o recurso ao Cartão do Cidadão.
No período antes da ordem do dia os membros do executivo tomaram conhecimento de diversos assuntos de interesse para a atividade municipal, aprovaram a acta da sessão anterior e tiveram ainda tempo para intervir, versando os assuntos mais pertinentes.
Seguiu-se depois a votação e discussão dos pontos constantes da ordem de trabalhos, que decorreu da seguinte forma:
Ponto I- Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; Aprovado por Unanimidade
Ponto II– Construção e beneficiação de troços da rede rodoviária municipal – 4ª fase – aprovação de relatório final; Aprovado por Unanimidade
Ponto III - Pedido de Certidão de aumento de compartes, sita em Espadanal, Freguesia de Rio Maior, em nome de Joel Santos Simplício; Aprovado por Unanimidade
Ponto IV- Certificar domínio público em Marinhas do Sal, Freguesia de Rio Maior, em nome de Alexandra Laureano Diniz, Advogada; Aprovado por Unanimidade
Ponto V – Realização de obras em domínio público municipal na Zona Industrial de Rio Maior, Freguesia de Rio Maior, em nome de José Luís Soveral & Filhos, S.A.;
Aprovado por Maioria
Ponto VI – Pedido de financiamento no âmbito do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos alunos do 1.ºCiclo do Ensino Básico, Ano-Letivo 2013/2014;
Aprovado por Unanimidade
Ponto VII– Atividades de Enriquecimento Curricular – Ano letivo 2013/2014 – Acordos de colaboração celebrados com os Agrupamentos de Escolas; Aprovado por Unanimidade
Ponto VIII– Atividades de Enriquecimento Curricular – Protocolo com entidades parceiras para o ano letivo 2013/2014; Aprovado por Unanimidade
Ponto IX– Bolsas de estudo para alunos do ensino superior – Disposições relativas às candidaturas no ano letivo 2013/2014; Aprovado por Unanimidade
Ponto X– Feira Nacional da Cebola – FRIMOR 2013 – Transferência de verbas a entidades diversas; Aprovado por Unanimidade
Ponto XI– Mercados e Feiras 2014 – Datas de realização; Aprovado por Unanimidade
Ponto XII – Mascote promocional do concelho “Leão de Rio Maior”. Aprovado por Maioria