Realizou-se a 23 de setembro, na sala de reuniões dos Paços do Concelho, a última reunião ordinária do corrente mês da Câmara Municipal de Rio Maior.
Nesta reunião dirigida pelo Vice-Presidente da Câmara, Carlos Frazão, estiveram presentes os Vereadores Nuno Malta, Sara Fragoso, Carlos Nazaré, Silvino Sequeira e Ana Cristina Silva.
A sessão teve início com o período antes da ordem do dia e os habituais pontos das Disponibilidades de Tesouraria, Competência Delegada, Intervenção dos Membros do Executivo e Assuntos para Conhecimento.
Ainda no período antes da ordem do dia, Carlos Frazão deu conhecimento ao executivo do seguinte assunto:
1 - Contratação de empreitada de obra pública de construção da Loja do Cidadão de Rio Maior – Publicação na plataforma eletrónica de compras públicas.
Despachos
1 – Despacho N.º 46/PRES/2013, de 2 de Setembro – Aprovação da minuta de contrato para aquisição de refeições escolares – ano letivo 2013/2014 – (Ratificado por maioria);
2 - Despacho n.º 50/PRES/2013, de 18 de Setembro – Atribuição de antropónimo Rua Dr. Sousa Martins e numeração de polícia para o arruamento – (Ratificado por unanimidade).
Subsídios e Apoios
1 - Centro de Educação Especial do Concelho de Rio Maior “O Ninho” – Pedido de apoio social e alimentos – 10 000,00 euros (Aprovado por unanimidade).
Unidade Administrativa e Recursos Humanos
1 – Adjudicação para concessão do direito de ocupação de espaços comerciais no mercado municipal da cidade de Rio Maior (Aprovado por unanimidade).
Unidade de Educação, Ação Social e Saúde
1 – Alteração ao Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo para alunos do ensino superior (Aprovado por unanimidade);
2 – Apoio a transportes escolares/alunos com carências económicas – ano lectivo 2013/2014 (Aprovado por unanimidade).
Unidade de Cultura, Património Cultural, Turismo e Juventude
1 – Contratos Programa de desenvolvimento desportivo, cultural e juvenil 2013 – proposta e aprovação de minuta (Aprovado por unanimidade).
Gabinete de Apoio Jurídico e Contratação Pública
1 – Retificação de Regulamentos – Regulamento de Utilização de Bens do Domínio Público e Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos Urbanos (Aprovado por unanimidade).
Unidade de Urbanismo, Planeamento e Ordenamento do Território
1 – Pedido de Certidão de aumento de compartes, sita em Vale da Cabra, Freguesia de São João da Ribeira, em nome de Maria Conceição Carlos Ferreira Candoso (Aprovado por unanimidade);
2 – Vistoria para verificação de condições de salubridade de prédio sito em Casais da Aventozela, Freguesia da Vila da Marmeleira, propriedade de Jorge de Carvalho Neuparth Vieira (Aprovado por unanimidade);
3 – Vistoria para verificação de condições de salubridade de prédio sito em Azinheira, Freguesia de Rio Maior, propriedade de Francisco Albino Bernardino Figueiredo (Aprovado por unanimidade);
4 – Vistoria para verificação de condições de salubridade de prédio sito em Ribeira de Fráguas, Freguesia de Fráguas, propriedade de Renato Regueira (Aprovado por unanimidade);
5 – Receção definitiva das obras de urbanização – alvará de loteamento n.º 1/2007 – Jopitastur – Investimentos Imobiliários e Turismo, S.A. (Aprovado por unanimidade);
6 – Atribuição de número de polícia em Rua do Marinhão – Marinhas do Sal – Freguesia de Rio Maior (Aprovado por unanimidade).
Aprovação de Atas
1 - Ata n.º 17/2013 de 9 de setembro – (Aprovada por unanimidade).
No final foi dada a palavra ao público presente, que expôs assuntos do seu interesse.