A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, 8 de março, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Carla Dias, Miguel Paulo e Susana Gaspar.

No Período antes da Ordem do Dia, reservado à intervenção dos vereadores, foram abordados alguns assuntos considerados relevantes para o Concelho e apresentadas algumas questões, que foram respondidas pelo presidente da Câmara.

Ponto I – Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Ratificado por Unanimidade.

Ponto II – Empreitada “Residência de Apoio à Comunidade Estudante de Rio Maior” – Adiantamento de Preço – Cancelamento da Garantia Bancária n.º 00125-02-2355247. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III - Proposta de Modificação aos Documentos Previsionais 2024 – Revisão Orçamental n.º 2. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV – Criação de empresa intermunicipal – Empresa Intermunicipal Transportes Lezíria do Tejo EIM SA em conformidade com o disposto na Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto (RJAEL). Aprovado por Unanimidade.

Ponto V – Eleições Legislativas ano 2024| Compensação Pecuniária |Membros das Mesas. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI – Lista Definitiva de Candidatos/as a Bolsas de Estudo para alunos/as do Ensino Superior – Ano Letivo 2023-2024. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII –  Suplemento Alimentar ano letivo 2023/2024. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII – Certificação de Reunião de Requisitos para Destaque de Parcela - Travessa da Igreja - Arrouquelas - Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IX – Certificação de Reunião de Requisitos para Destaque de Parcela - Casal da Palhagueira – Ribeira de São João - União das freguesias de São João da Ribeira e Ribeira de São João - Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto X – Certificação de Reunião de Requisitos para Destaque de Parcela - Ricarda - Alcobertas - Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XI - Certificação de Reunião de Requisitos para Destaque de Parcela - Rua da Paz – Casal do Abum - Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

No período reservado à intervenção do público usou da palavra a munícipe Júlia Figueiredo.

 A próxima reunião de Câmara terá lugar no próximo dia 22 de março, às 10 horas.