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sexta-feira, 25-08-2023.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal – 25 de agosto

A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, dia 25 de agosto, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores Lopes Candoso, Miguel Santos, Carla Dias, Miguel Paulo e Susana Gaspar.

No Período antes da Ordem do Dia, reservado à intervenção dos vereadores, foram abordados alguns assuntos considerados relevantes para o Concelho e apresentadas algumas questões, que foram respondidas pelo Presidente da Câmara.


Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.2 75/2013, de 12 de setembro. Ratificados por unanimidades.

Ponto II – Recenseamento Eleitoral – Transferência de Verbas para as Autarquias Locais. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III – Orçamento Participativo Jovem (OPJ) 2023 | Lista definitiva de propostas aprovadas. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV – Hasta Pública para atribuição do direito de ocupação dos espaços comerciais no Mercado Municipal da Cidade Rio Maior - Proc. n.º 107/2023/CP - Adjudicação | Aprovação das Minutas dos Contratos. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V – Empreitada “Residência de Apoio à Comunidade Estudantil de Rio Maior” | Trabalhos Complementares|Desmontagem de Arco. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI – Empreitada “Residência de Apoio à Comunidade Estudantil de Rio Maior” – Relatório de Gestão de Contrato. Aprovado por Unanimidade.

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