A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu no passado dia 14 de abril, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores Lopes Candoso, Miguel Santos, Carla Dias, Miguel Paulo e Susana Gaspar.

No Período antes da Ordem do Dia, reservado à intervenção dos vereadores, foram abordados alguns assuntos considerados relevantes para o Concelho e apresentadas algumas questões, que foram respondidas pelo Presidente da Câmara.

Ponto I – Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Não existiram despachos para ratificação. Ratificados por Unanimidade.

Ponto II – Tasquinhas 2023| Transferência de verbas a entidades diversas. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III – Pagamento de Fatura em prestações mensais – Consumo de água -  Processamento de janeiro. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV – Proposta de Protocolo de Cooperação – Campo 3X3 BasKetArt – Federação Portuguesa de Basquetebol. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V – Abertura de Procedimentos Concursais por Tempo Indeterminado – Ocupação de Postos de Trabalho vagos no Mapa de Pessoal – Unidade de Obras Públicas, Equipamentos e Infraestruturas (UOPEI). Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI – Empreitada “Reparação da Rede Viária no Concelho – Lote 5 – Reabilitação de Zonas Pedonais e Vias de Acesso no Concelho” - Processo nº 51/2017/CP Liberação da caução – Garantia Bancária. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII – Liberação de cauções | Empreitada “Construção da Escola do Ensino Básico Integrado 1, 2, 3 de 24 turmas, em Rio Maior” – Escrituras de Contrato de Empreitada N.ºs 42/92 e 34/94. Aprovado por Unanimidade.