A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, 26 de agosto, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Carla Dias, Miguel Paulo e Susana Gaspar.
No Período antes da Ordem do Dia, reservado à intervenção dos vereadores, foram abordados alguns assuntos considerados relevantes para o Concelho e apresentadas algumas questões, que foram respondidas pelo Presidente da Câmara.
Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:
Ponto I – Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Aprovado por Unanimidade.
Ponto II – Proposta nº 4/2022 – Posto de Atendimento de Serviços de Eletricidade e Gás em Rio Maior. Reprovado por Maioria.
Ponto III – Protocolo de parceria Agrupamento de Escolas de Porto de Mós | Centro Tecnológico Especializado (CTE) dos Cursos Profissionais de Técnico de Multimédia e Técnico Comercial. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IV - Protocolo de parceria -Escola Profissional de Rio Maior| Centro Tecnológico Especializado, (CTE) Industrial. Aprovado por Unanimidade.
Ponto V - Protocolo de parceria -Escola Secundária Augusto César da Silva Ferreira de Rio Maior | Centro Tecnológico Especializado (CTE) de Informática. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VI – Pedido de Pagamento em Prestações – Processamento de Fatura de Consumo de Àgua – Local de Consumo: Fráguas. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VII – Anulação da Fatura/Recibo – Fotocópia autenticada do registo inicial de matrícula 1-RMR-04-40. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VIII – Proc. n.º 84/2022/CP - Aquisição de leite escolar e produtos lácteos para o ano letivo 2022/2023 Aprovação do Relatório Final | Aprovação da minuta do contrato. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IX – Processo nº 28/2022/52 – Certidão de destaque de parcela. Aprovado por Unanimidade.
Ponto X – Processo nº 02/2000/227 – Certidão de destaque de parcela. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XI – Processo nº 28/2022/140 – Certificar direito de preferência. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XII – Alteração da designação de Torneio de Atletismo das Freguesias do Concelho de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.
Dado ser última reunião do mês, houve lugar a intervenção do público tendo usado da palavra a munícipe Isabel Calisto.
A próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal realiza-se no próximo dia 9 de setembro.