A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, 12 de agosto, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Carla Dias, Susana Gaspar e João Relveiro.

No Período antes da Ordem do Dia, reservado à intervenção dos vereadores, foram abordados alguns assuntos considerados relevantes para o Concelho e apresentadas algumas questões, que foram respondidas pelo Presidente da Câmara.

Por proposta do Presidente Filipe Santana Dias, foi ainda apresentado um voto de pesar pelo recente falecimento de António Almeida, conhecido empresário da nossa cidade na área da saúde e também ex-vereador da Autarquia, voto esse aprovado por unanimidade, a que se seguiu o cumprimento de um minuto de silêncio em sua memória.

Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:

Ponto I – Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Aprovado por Unanimidade.

Ponto II – Contratação de um empréstimo de médio e longo prazo, destinado a financiamento de investimentos Municipais – “Projeto de Requalificação e Beneficiação da ligação da A15, à Zona Industrial, ao Parque de Negócios e à Cidade de Rio Maior” – Adenda ao contrato. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III – Pagamento de Fatura relativa ao processamento de junho/2022 - Prestações Mensais | Local de consumo: Rua D. Afonso Henriques, n.º 130 A – Casal do Rei – Vidais. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV – Pagamento de Fatura relativa ao processamento de maio/2022 - Prestações Mensais | Local de consumo: Rua do Casal, n.º 8 - Carvalhais – Fráguas. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V – Feira Nacional da Cebola – Frimor 2022 – Patrocinios. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI – Gala do Desporto | Distinção do Mérito Desportivo do Concelho de Rio Maior | Época 2021/2022. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII – Comparticipações familiares para frequência dos Serviços de Acolhimento e Componente de Apoio à Família-Ano Escolar 2022/2023. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII – Plano de Transporte Escolar – Ano letivo 2021/2022 | Transportes dos alunos do 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Secundário em carreira pública - Reforço de Verba. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IX – Aquisição de frutas, produtos hortícolas e bananas para ao ano letivo 2022/2023 - Aprovação do Relatório Final | Aprovação da minuta do contrato - Proc. n.º 82/2022/CP. Aprovado por Unanimidade.

Ponto X – Aquisição de transportes escolares para o ano letivo 2022/2023 - Serviço de Táxi - Aprovação do Relatório Final | Aprovação das minutas dos contratos - Proc. n.º 96/2022/CP. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XI – Abertura de Concurso Público da Central de Compras Eletrónicas da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo – Concurso Público N.º 05/2022/CCE – Acordo Quadro para Prestação de Serviços de Elaboração e Revisão de Projetos de Arquitetura e/ou Especialidades para Obras Destinadas a Habitação. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XII – Empreitada de Requalificação do edifício da Moagem e Zona Envolvente: Segunda revisão provisória de Preços. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIII – Empreitada de Ampliação da Creche de Malaqueijo|Proc. n.º 86/2022/CP – Concurso Público – Abertura de Procedimento. Aprovado por Unanimidade.