A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, 08 de julho, sob a presidência de Filipe Santana Dias, e com a presença dos vereadores Lopes Candoso, Leonor Fragoso, Miguel Santos, Carla Dias, Miguel Paulo e Susana Gaspar.
No Período antes da Ordem do Dia, reservado à intervenção dos vereadores, foram abordados alguns assuntos considerados relevantes para o Concelho e apresentadas algumas questões que foram respondidas pelo Presidente da Câmara.
Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:
Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Aprovado por unanimidade.
Ponto II - Aquisição de frutas, produtos hortícolas e bananas para o ano letivo 2022/2023 Proc. n.º 54/2022/ CP Não adjudicação | Revogação da decisão de contratar. Aprovado por unanimidade.
Ponto III - Aquisição de frutas, produtos hortícolas e bananas para o ano letivo 2022/2023 - Processo n.º 54/2022/CP – Consulta Previa. Aprovado por unanimidade.
Ponto IV - Aquisição de leite escolar e produtos lácteos para o ano letivo 2022/2023 - Proc. n.º 53/2022/CP – Relatório Final. Aprovado por unanimidade.
Ponto V - Prestação de serviços para transporte de alunos em carreiras públicas – Ano Letivo 2022/2023 - Processo n.º 70/2022/CP – Projeto de decisão | Aprovação da minuta do contrato. Aprovado por unanimidade.
Ponto VI - Aquisição de Transportes Escolares para o Ano Letivo 2022/ 2023: Abertura de procedimento de concurso público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia. Aprovado por unanimidade.
Ponto VII - Auxílios Económicos ao 1º Ciclo do Ensino Básico (1ºCEB) Ano Letivo 2021/2022 - Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva Aditamento n.º 7. Aprovado por unanimidade.
Ponto VIII - Conta Final Financeira da Empreitada “Requalificação da Frente Ribeirinha” Processo n.º 18/2018/CP. Aprovado por unanimidade.
Ponto IX - Empreitada de Reabilitação das Escolas Básicas do Concelho: Lote 1 – EB Marinhas do Sal – 3º Pedido de Prorrogação do Prazo Contratual a Título Gracioso. Aprovado por unanimidade.
Ponto X - Empreitada de Reabilitação das Escolas Básicas do Concelho: Lote 2 – EBI Fernando Casimiro Pereira da Silva – 3º Pedido de Prorrogação do Prazo Contratual a Título Gracioso. Aprovado por unanimidade.
Ponto XI - Proposta de Alteração dos Estatutos | Escola Profissional de Rio Maior. Aprovado por maioria, com a abstenção dos vereadores do PS.
Ponto XII - Representante da Câmara Municipal no Conselho de Gerência | Escola Profissional de Rio Maior. Eleito o vice-presidente Lopes Candoso, com 4 votos a favor e dois votos em branco.