A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu no passado dia 16 de março, sob a presidência de João Lopes Candoso, e com a presença dos vereadores Miguel Santos, Carla Dias, Miguel Paulo e Susana Gaspar.
Uma reunião marcada pela ausência do Presidente Filipe Santana Dias e da vereadora Leonor Fragoso, ambos em isolamento devido a infeção por Covid 19, e em que, no período antes da Ordem do Dia, reservado à intervenção dos vereadores, foram abordados alguns assuntos considerados relevantes para o Concelho, tendo ainda, sob proposta da vereadora Carla Dias, sido cumprido um minuto de silêncio em memória das vítimas da guerra na Ucrânia.
Entrando no período da ordem do dia, foram debatidos os seguintes assuntos, com as respetivas deliberações:
Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Aprovados por unanimidade.
Ponto II - Renovação do Protocolo de Cooperação com a Associação para a Defesa do Consumidor – DECO. Aprovado por unanimidade.
Ponto III - Feira de Gastronomia, Artesanato e Doçaria |Tasquinhas 2022 – Bilheteiras. Aprovado por unanimidade.
Ponto IV - Feira de Gastronomia, Artesanato e Doçaria |Tasquinhas 2022 – Patrocínios. Aprovado por unanimidade.
Ponto V - Apoio financeiro para obras de manutenção e conservação da sede do Grupo dos Amigos da Vila da Marmeleira. Aprovado por unanimidade.
Ponto VI - Proposta de Estratégia Local de Habitação do Município de Rio Maior. Aprovado por unanimidade.
Ponto VII - Proposta de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios Económicos de caráter eventual a pessoas em situação de vulnerabilidade e de emergência social. Aprovado por unanimidade.
Ponto VIII - Auxílios Económicos ao 1º Ciclo do Ensino Básico (1ºCEB) – Visitas de Estudo- Ano Letivo 2021/2022 - Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva e Marinhas do Sal. Aprovado por unanimidade.
Ponto IX - Aquisição de Transportes - Visitas de Estudo para o Ano Letivo 2021/ 2022 - Processo n.º 22/2022/CP – Não adjudicação | Revogação da decisão de contratar. Aprovado por unanimidade.
Ponto X - Auxílios Económicos ao 1º Ciclo do Ensino Básico (1ºCEB) - Ano Letivo 2021/2022 - Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva e Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal – Aditamento 3. Aprovado por unanimidade.
Ponto XI - Proc. n.º 26/2022/CP – Concurso Público – Abertura de Procedimento | Requalificação de Vias e Arruamentos em todo o Concelho – 2022. Aprovado por unanimidade.
Ponto XII - Empreitada “Reabilitação e Manutenção de Vias Municipais em todo o Concelho” - Substituição de Depósitos em Dinheiro por Seguro-Caução. Aprovado por unanimidade.
Ponto XIII - Empreitada “Reabilitação de Vias em todo o Concelho” - Processo 130/2020/CP - Revisão de Preços Provisória. Aprovado por unanimidade.
Ponto XIV - Abertura de Concurso Público da Central de Compras Eletrónicas da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo – Concurso Público N.º 01/2022/CCE, para celebração de Acordo Quadro para Prestação de Serviços de Desinfeção e Exterminação em Áreas Urbanas ou Rurais. Aprovado por unanimidade.
Ponto XV - Proc. 28/2022/41 – Certificar Domínio Público – Colheira a Assenta – Freguesia de Rio Maior. Aprovado por unanimidade.
Ponto XVI - Proc. 28/2022/57 - Certificar Domínio Público – Rua Cidade de Rio Maior – União de freguesia de Azambujeira e Malaqueijo. Aprovado por unanimidade.
Ponto XVII - Proc. 35/2012/1 – Vistoria para verificação das condições de segurança e salubridade – Quinta do Seabra – União de Freguesias de S. João da Ribeira e Ribeira de S. João. Aprovado por unanimidade.
Ponto XVIII - Proc. 35/2020/5 – Vistoria para verificação das condições de segurança e salubridade – Rua 15 de Agosto – União de Freguesias de Marmeleira e Assentiz. Aprovado por unanimidade.
Ponto XIX - Proc. 35/2020/12 – Vistoria para verificação das condições de segurança e salubridade – Rua Bernardino Machado – União de Freguesias de Marmeleira e Assentiz. Aprovado por unanimidade.
Ponto XX - Proc. 35/2020/13 – Vistoria para verificação das condições de segurança e salubridade – Rua Bernardino Machado – União de Freguesias de Marmeleira e Assentiz. Aprovado por unanimidade.