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Reunião Ordinária da Câmara Municipal, 25 de maio

A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu, na passada sexta-feira, 25 de maio, sob a presidência de Isaura Morais e com a presença dos vereadores Filipe Santana Dias, Lopes Candoso, Ana Figueiredo, Miguel Santos, Daniel Pinto e João Teodoro Miguel.

A reunião iniciou-se com a leitura de dois votos de pesar pelo recente falecimento do Dr. António Arnaut e do professor Rosado Fernandes, votos aprovados por unanimidade e a que se seguiu um minuto de silêncio. No período antes da ordem do dia foram foram tratados diversos temas como os 50 anos da Igreja Matriz de Rio Maior, que se comemoram este ano, o apoio ao movimento associativo, e ponto da situação em relação ao projecto RM Bikes, que tem vindo a registar uma grande adesão por parte da população.

No período da ordem do dia foram os seguintes os assuntos debatidos e votados pela Câmara Municipal:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro. Aprovado por Unanimidade.

Ponto II - Anulação de Dívida, Isenção de pagamento de refeições e atribuição de caso social no que respeita às atividades de Animação e de Apoio à família. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III - Auxílios Económicos ao 1º.Ciclo – Ano Letivo 2017/2018. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV - Apoio Financeiro – Comissão de Melhoramentos de Malaqueijo. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V - Apoio Financeiro – Comissão de Melhoramentos e Progressos de Abuxanas. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI - Apoio Financeiro – Paróquia de São Francisco de Assis de Vila da Marmeleira. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII - Apoio Financeiro – Associação do Centro de Convívio e Recreio do Outeiro da Cortiçada. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII - Apoio Financeiro – Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Póvoas. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IX - Apoio Financeiro – Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Carvalhais. Aprovado por Unanimidade.

Ponto X - Apoio Financeiro – Associação de Festas de Arruda dos Pisões. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XI - Apoio Financeiro – Centro Social Paroquial de São João Baptista, São João da Ribeira. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XII - Apoio Financeiro – Paróquia de São João da Ribeira. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIII - Apoio Financeiro – Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 1187 - Alcobertas. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIV - Apoio Financeiro – Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 403 - Pioneiros – Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XV - Apoio Financeiro – Centro de Educação Especial “O Ninho”. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XVI - Bolsas de Estudo para os Alunos do Ensino Superior – Ano Letivo 2017/2018 – Lista Definitiva de Candidatos a 1ª atribuição. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XVII - Ajuste Direto no Âmbito do Acordo Quadro nº.5/2017 – Aquisição e Instalação de Equipamento de Iluminação Pública. Aprovado por Maioria.

Ponto XVIII - Receção Definitiva das Obras de Urbanização em Casal Seixal – Asseiceira, Freguesia de Asseiceira – Processo nº.4/2011. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIX - Certificar Domínio Público de Serventia sita em Ribeira de São João, União das Freguesias de São João da Ribeira e Ribeira de São João – Processo nº.60/2018. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XX - Certificar Destaque de Parcela em São Sebastião, Freguesia de São Sebastião – Processo nº. 63/2018. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XXI – Certificar Destaque de Parcela na Avenida dos Combatentes – Rio Maior, Freguesia de Rio Maior – Processo nº. 85/2018. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XXII - Vistoria de Salubridade ao Prédio sito na Rua S. Sebastião nº.4 a 8, em Rio Maior – Processo nº.77/2018. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XXIII - Vistoria de Salubridade ao Prédio sito na Rua dos Anjos nº. 5, em Rio Maior – Processo nº.290/2017. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XXIV - Prorrogação das Medidas Preventivas da Suspensão Parcial do Plano de Pormenor da Zona Central de Rio Maior (PPZCRM). Aprovado por Unanimidade.

Dado ser a última reunião do mês teve ainda lugar um período para intervenção do público com o munícipe José Ricardo Lopes a usar da palavra.

Contactos Úteis

  • Município de Rio Maior

  • Juntas de Freguesia

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    Tel.: 243 999 316
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  • Gabinete de Inserção Profissional

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  • Acção Social e Saúde

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    email: acao-social@cm-riomaior.pt

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    Tel.: 243 999 326
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  • Desporto

    Tel.: 243 999 300 (geral)
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  • Desmor

    Tel.: 243 999 700
    geral@desmor.pt

  • Cemitério

    Tel.: 243 991 217

  • Cineteatro Municipal

    Tel.: 243 999 350
    comunicacao@cineteatrorm.pt

  • Atendimento ao Munícipe - Loja do Cidadão

    Tel.: 243 999 380
    atendimento@cm-riomaior.pt

  • Casa Senhorial d'El Rei D. Miguel

    Tel.: 243 999 320
    casasenhorial@cm-riomaior.pt

  • Águas e Saneamento

    Tel.: 243 999 313
    aguas@cm-riomaior.pt

  • Biblioteca Municipal Laureano Santos

    Tel.: 243 999 310
    biblioteca@cm-riomaior.pt

  • Assembleia Municipal de Rio Maior

    Tel.: 243 999 300 (geral)
    amriomaior@cm-riomaior.pt

  • Canil Municipal

    Tel.: 243 907 124
    canilmunicipal@cm-riomaior.pt

  • Câmara Municipal de Rio Maior (Geral)

    Tel.: 243 999 300
    geral@cm-riomaior.pt

  • Asseiceira

    Tel: 243 908 126
    jfasseiceirarmr@mail.telepac.pt

  • Freguesia de Rio Maior

    Tel.: 243 995 114

    geral@jf-riomaior.pt

  • Freguesia de Alcobertas

    Tel.: 243 405 111

    jf-alcobertas@mail.telepac.pt

  • S. João da Ribeira e Ribeira de S. João

    Tel.: 243 949 131
    secretaria@sjr-rsj.pt

  • Fráguas

    Tel: 243 907 160
    freguesiafraguas@sapo.pt

  • Arrouquelas

    Tel.: 243 949 465
    jfarrouquelas@gmail.com

  • Azambujeira e Malaqueijo

    Tel: 243 949 636 / 243 499 015
    fr_azambujeira.malaqueijo@sapo.pt

  • São Sebastião

    Tel.: 243 907 534
    freguesiasaosebastiao@hotmail.com

  • Marmeleira e Assentiz

    Tel: 243 949 152
    ufma2013@gmail.com

  • Outeiro da Cortiçada e Arruda dos Pisões

    Tel.: 243 946 485
    outeiro.arruda@hotmail.com

  • Farmácia Cândido Barbosa

    Tel.: 243 994 700

  • Farmácia Central

    Tel.: 243 946 148

  • Farmácia Almeida

    Tel.: 243 992 255

  • Extensão de Saúde de Alcobertas

    Tel.: 243 405 228

  • Extensão de Saúde de São João da Ribeira

    Tel.: 243 949 128

  • Farmácia Ferraria Paulino

    Tel.: 243 949 056

  • Farmácia São João - S. João da Ribeira

    Tel.: 243 945 087

  • Centro Médico Santa Casa da Misericórdia

    Tel.: 243 909 621

  • Lar de Grandes Dependentes da Santa Casa da Misericórdia

    Tel.: 243 909 620
    direccaolar.scmrm@mail.telepac.pt

  • Centro de Saúde de Rio Maior

    Tel.: 243 999 200

  • Universidade Sénior de Rio Maior

    Tel.: 243 999 317
    univ-senior@cm-riomaior.pt

  • Jardim de Infância de Vale de Óbidos

    Tel.: 243 991 009

  • Escola Superior de Desporto de Rio Maior

    Tel.: 243 999 280
    geral@esdrm.pt

  • Creche de Malaqueijo

    Tlm: 963 739 907

  • Escola Básica 1º Ciclo /Jardim de Infância de Asseiceira

    EB1 - 243 908 561

    Jardim de infância - 243 991 008

  • Creche da Chaínça

    Tel: 243 991 500
    crechedachainca@mail.telepac.pt

  • Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira

    Tel.: 243 999 040
    serm9024@mail.telepac.pt

  • Centro de Educação Especial "O Ninho"

    Tel.: 243 995 383
    ceeninho@gmail.com

  • Centro Escolar Poeta Ruy Belo - S. João da Ribeira

    Tel.: 243 949 116

    ceruybelo@agfcps.ccems.pt

  • Escola Básica de Alcobertas

    Tel.: 243 409 060
    cealcobertas@gmail.com

  • Creche - Jardim de Infância "O Ninho" - St.ª C.ª Misericórdia de Rio Maior

    Tel.: 243 909 622
    ninho.scmrm@sapo.pt

  • Escola Básica Integrada Fernando Casimiro Pereira da Silva

    Tel.: 243 999 180
    info@eb123-fernando-casimiro.rcts.pt

  • Escola Básica de Santo António - Fráguas

    Tel.: 243 909 100

    ebfraguas@gmail.com

  • Escola Básica de Rio Maior (CE 2)

    Tel.: 243 909 400
    ce2riomaior@gmail.com

  • Escola Profissional de Rio Maior

    Tel.: 243 999 450
    geral@eprm.pt

  • Escola Básica Latino Coelho (CE 1)

    Tel.: 243 909 180
    ce1riomaior@gmail.com

  • Escola Básica Integrada Marinhas do Sal

    Tel.: 243 909 710
    eb123riomaior@mail.telepac.pt

  • Piquete EDP

    Tel.: 800 506 506

  • Piquete Gás - Lusitaniagás

    Tel.: 800 200 157

  • Piquete Águas e Saneamento

    Tel.: 966 012 512

  • Centro de Saúde de Rio Maior

    Tel.: 243 999 200

  • Intoxicações - INEM

    Tel.: 808 250 143

  • Cruz Vermelha - Delegação de Rio Maior

    Tel: 243 997 367
    Emergência: 915 645 166

     

  • GNR

    Tel.: 243 999 500

  • Bombeiros Voluntários de Rio Maior

    Tel.: 243 999 510

  • Santa Casa da Misericórdia de Rio Maior

    Tel.: 243 909 620
    scmrm@mail.telepac.pt

  • Tribunal de Rio Maior

    Tel.: 243 909 440
    riomaior.judicial@tribunais.org.pt

  • Serviço de Finanças

    Tel.: 243 996 721
    rf2062@dgci.min-financas.pt

  • Cartório Notarial

    Tel.: 243 991 300
    Fax: 243 991 301

  • Conservatória do Registo Civil

    Tel.: 243 909 790
    crcpcom.rio-maior@dgrn.mj.pt

  • SOS Grávida

    Tel.: 808 201 139

  • SOS Mulher

    Tel.: 808 200 175

  • Intoxicações - INEM

    Tel.: 808 250 143

  • APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima

    Tel.: 707 200 077

  • SOS Crianças Desaparecidas

    Tel.: 116000

  • SOS Criança Maltratada

    tel.: 116111

  • Linha Saúde Pública

    Tel.: 808 211 311

  • Saúde 24

    Tel.: 808 24 24 24

    www.saude24.pt

  • Linha do Cidadão Idoso

    Tel.: 800 203 531

  • SOS Criança

    Tel.: 800 202 651
    soscrianca@iacrianca.pt

  • Linha Sida

    Tel.: 800 266 666