A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu, na passada sexta-feira, 25 de maio, sob a presidência de Isaura Morais e com a presença dos vereadores Filipe Santana Dias, Lopes Candoso, Ana Figueiredo, Miguel Santos, Daniel Pinto e João Teodoro Miguel.

A reunião iniciou-se com a leitura de dois votos de pesar pelo recente falecimento do Dr. António Arnaut e do professor Rosado Fernandes, votos aprovados por unanimidade e a que se seguiu um minuto de silêncio. No período antes da ordem do dia foram foram tratados diversos temas como os 50 anos da Igreja Matriz de Rio Maior, que se comemoram este ano, o apoio ao movimento associativo, e ponto da situação em relação ao projecto RM Bikes, que tem vindo a registar uma grande adesão por parte da população.

No período da ordem do dia foram os seguintes os assuntos debatidos e votados pela Câmara Municipal:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro. Aprovado por Unanimidade.

Ponto II - Anulação de Dívida, Isenção de pagamento de refeições e atribuição de caso social no que respeita às atividades de Animação e de Apoio à família. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III - Auxílios Económicos ao 1º.Ciclo – Ano Letivo 2017/2018. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV - Apoio Financeiro – Comissão de Melhoramentos de Malaqueijo. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V - Apoio Financeiro – Comissão de Melhoramentos e Progressos de Abuxanas. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI - Apoio Financeiro – Paróquia de São Francisco de Assis de Vila da Marmeleira. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII - Apoio Financeiro – Associação do Centro de Convívio e Recreio do Outeiro da Cortiçada. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII - Apoio Financeiro – Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Póvoas. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IX - Apoio Financeiro – Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Carvalhais. Aprovado por Unanimidade.

Ponto X - Apoio Financeiro – Associação de Festas de Arruda dos Pisões. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XI - Apoio Financeiro – Centro Social Paroquial de São João Baptista, São João da Ribeira. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XII - Apoio Financeiro – Paróquia de São João da Ribeira. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIII - Apoio Financeiro – Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 1187 - Alcobertas. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIV - Apoio Financeiro – Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 403 - Pioneiros – Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XV - Apoio Financeiro – Centro de Educação Especial “O Ninho”. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XVI - Bolsas de Estudo para os Alunos do Ensino Superior – Ano Letivo 2017/2018 – Lista Definitiva de Candidatos a 1ª atribuição. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XVII - Ajuste Direto no Âmbito do Acordo Quadro nº.5/2017 – Aquisição e Instalação de Equipamento de Iluminação Pública. Aprovado por Maioria.

Ponto XVIII - Receção Definitiva das Obras de Urbanização em Casal Seixal – Asseiceira, Freguesia de Asseiceira – Processo nº.4/2011. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIX - Certificar Domínio Público de Serventia sita em Ribeira de São João, União das Freguesias de São João da Ribeira e Ribeira de São João – Processo nº.60/2018. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XX - Certificar Destaque de Parcela em São Sebastião, Freguesia de São Sebastião – Processo nº. 63/2018. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XXI – Certificar Destaque de Parcela na Avenida dos Combatentes – Rio Maior, Freguesia de Rio Maior – Processo nº. 85/2018. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XXII - Vistoria de Salubridade ao Prédio sito na Rua S. Sebastião nº.4 a 8, em Rio Maior – Processo nº.77/2018. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XXIII - Vistoria de Salubridade ao Prédio sito na Rua dos Anjos nº. 5, em Rio Maior – Processo nº.290/2017. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XXIV - Prorrogação das Medidas Preventivas da Suspensão Parcial do Plano de Pormenor da Zona Central de Rio Maior (PPZCRM). Aprovado por Unanimidade.

Dado ser a última reunião do mês teve ainda lugar um período para intervenção do público com o munícipe José Ricardo Lopes a usar da palavra.