O novo executivo da Câmara Municipal de Rio Maior tomou posse no passado dia 21 de Outubro e realizou esta quarta-feira, dia 25 de Novembro, a primeira reunião ordinária deste mandato, presidida por Isaura Morais com a presença dos vereadores Filipe Santana Dias, Lopes Candoso, Ana Filomena Figueiredo, Miguel Santos, João Teodoro Miguel e Ana Carla Ferreira, em substituição de Daniel Pinto.
Depois de uma intervenção inicial de cada uma dos presentes e da aprovação de um Voto de Pesar pelo falecimento de Albino Agostinho de Aguiar, a que se seguiu um minuto de silêncio, a reunião passou a contar com a presença de vários alunos da Universidade Sénior de Rio Maior, que vieram conhecer o novo executivo e desejar felicidades para o mandato que agora se inicia.
Os vereadores tomaram seguidamente conhecimento dos Despachos 84/2017 e 87/2017 da Presidente da Câmara Municipal, fixando o primeiro em três o número de vereadores em regime de tempo inteiro, e o segundo que procede à distribuição de tarefas pelos membros do executivo.
Os assuntos da ordem do dia tiveram a seguinte votação:
Ponto I - DESPACHO N.º 84/2017, DE 21 DE OUTUBRO DE 2017 - FIXAÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES
Aprovado por Unanimidade
Ponto II – Despacho ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3º da Lei n.º 47/2005, de 29 de agosto
Aprovado por Unanimidade
Ponto III - Delegação de Competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara
Aprovado por Unanimidade
Ponto IV- Periodicidade das Reuniões Ordinárias e Regimento da Câmara Municipal de Rio Maior
Aprovado por Unanimidade
Ponto V - Representante do Município na Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios do Vale do Tejo (AMVT)
Aprovado por Maioria
Ponto VI – Protocolo de colaboração com a Associação Portuguesa de Apoio à Vitima (APAV) - Equipamento Móvel de Apoio à Vítima – Autorização da Despesa
Aprovado por Unanimidade
Ponto VII – Anulação do Processo de Execução Fiscal, relativa ao Processamento do mês de junho/2017 em nome de José Manuel Barata Moreira
Aprovado por Maioria
Ponto VIII – Pedido do pagamento da Fatura de Água em prestações em nome de Sandra Catarina Carvalho dos Santos – Processamento de agosto/2017
Aprovado por Unanimidade
Ponto IX – Serviços de Apoio à Família – Proposta de Anulação de Divida
Aprovado por Unanimidade
Ponto X – Empreitada Construção Espaço Polivalente com Funções Cívicas, Lúdicas Sociais– Processo Libertação Caução abrigo Decreto-Lei nº190/2012 -22 agosto
Aprovado por Maioria
Ponto XI – Feriado Municipal 6 de novembro – Proposta de Homenageados
Aprovado por Unanimidade
Nota: pode consultar a distribuição de pelouros do atual executivo da Câmara Municipal acedendo ao menu Município > Executivo Municipal