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sábado, 26-11-2016.

Reunião Ordinária da Assembleia Municipal de Rio Maior

Teve lugar a 26 de Novembro uma reunião ordinária da Assembleia Municipal de Rio Maior presidida por António Arribança. Após um período inicial de aprovação de atas deu-se inicio à intervenção sobre diversos temas dos membros da assembleia, no período antes da ordem do dia, onde foram focados temas como o feriado municipal, a sinalética na zona industrial, o falecimento de Fidel Castro, a situação económica do país, a remoção das passadeiras em calçada na cidade, o estacionamento no Centro Escolar Nº2, o nó de acesso a Rio Maior do IC2, entre outros, que tiveram a respetiva resposta do executivo municipal nas pessoas da vereadora Ana Figueiredo, Vereador Carlos Frazão e pela Sr.ª Presidente da Câmara, Isaura Morais.

Entrou-se seguidamente no período da ordem do dia, onde os diversos pontos tiveram, após discussão individual, as seguintes votações:

Ponto I – Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2017 e Mapa de Pessoal

Aprovado por maioria, com 19 votos a favor, 3 abstenções e 3 votos contra

Ponto II – Autorização Prévia no âmbito da Lei dos Compromissos – Ano 2017
Aprovado por maioria, com 23 votos a favor e 3 abstenções

Ponto III – Contrato Programa para o ano de 2017 – Desmor, E.M., S.A.

Aprovado por maioria, com 27 votos a favor e 1 abstenção

Ponto IV – Contratação de empréstimo de curto prazo para ocorrer a dificuldades de Tesouraria no ano 2017

Aprovado por unanimidade, com 28 votos a favor

Ponto V – Relatório de Acompanhamento do PAEL – 3º Trimestre de 2016

Aprovado por maioria, com 19 votos a favor, 3 abstenções e 3 votos contra

Ponto VI – Apreciação e submissão à Assembleia Municipal para aprovação da Proposta de Dissolução da LT- Sociedade de Reabilitação Urbana, EM,(LT-SRU)

Aprovado por unanimidade, com 27 votos a favor

Ponto VII – Declaração de Interesse Público Municipal em nome de Agropecuária Alexandre & Peres, Lda. - Proc. 133/2016

Aprovado por maioria, com 15 votos a favor, 9 abstenções e 2 votos contra

Ponto VIII – Declaração de Interesse Público Municipal em nome de Maria Fernanda Bento Santos - Proc. 134/2016

Aprovado por maioria, com 16 votos a favor, 8 abstenções e 2 votos contra

Ponto IX - Projeto de Regulamento Social dos Bombeiros Voluntários de Rio Maior

Aprovado por unanimidade, com 28 votos a favor

Ponto X - Criação do sistema multimunicipal de saneamento de águas residuais da grande Lisboa e Oeste e constituição da SA concessionária.
Aprovado por unanimidade, com 28 votos a favor

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