A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu-se, no passado dia 12 de setembro, numa sessão presidida por Isaura Morais e com a presença dos vereadores Carlos Frazão, Lopes Candoso, Ana Filomena Figueiredo, Daniel Pinto, Célia Flores e Augusto Figueiredo.

No período antes da ordem do dia foram abordados vários temas, com destaque para o balanço FRIMOR 2016, o arranque do ano letivo em Rio Maior com a visita do Ministro da Educação, os transportes escolares, o ensino superior no concelho e o sucesso da nova piscina exterior da DESMOR.

Depois do debate e dos esclarecimentos sobre os vários temas prestado pela Srª. Presidente aos vereadors entrou-se na discussão dos pontos da ordem do dia, com as votações a serem as seguintes:

Ponto I - Despacho nº 55/2016, de 29 de agosto - Aquisição de Refeições Escolares - Anos Letivos 2016/2017 e 2017/2018
Aprovado por unanimidade

Ponto I - Despacho nº 56/2016, de 29 de agosto - Aquisição de Serviços - Realização de Transportes Escolares - Circuitos Especiais Ano Letivo 2016/17
Aprovado por unanimidade

Ponto I - Despacho nº 60/2016, de 6 de setembro -Requalificação do Núcleo Histórico do Paço Real-Aprovação das respostas às listas de erros e omissões
Aprovado por unanimidade

Ponto II - Ocupação de espaço público com esplanada – Anulação da fatura nº 008/7, de 18-05-16, emitida a Tiago Alexandre Pinto Azenha
Aprovado por unanimidade

Ponto III - Libertação de caução relativa ao Alvará de Loteamento nº 6/1979, em Rio Maior, em nome de Mário Barnabé Santos do Carmo-Processo nº38/2016
Aprovado por unanimidade

Ponto IV -Certidão Domínio Público,em Cabeça Gorda–União das Freguesias de São João da Ribeira e Ribeira de S. João, de Vitorino Rosário Silva
Aprovado por unanimidade

Ponto V - Pagamentos da SIBS – Processamento de abril 2016 – Anulação das Execuções Fiscais
Aprovado por unanimidade

Ponto VI - Adesão à Declaração de Bruxelas “Pledge to Peace”
Aprovado por unanimidade