A Câmara Municipal de Rio Maior realizou ontem, 22 de abril, mais uma reunião ordinária. A reunião, presidida por Isaura Morais, contou com a presença dos vereadores Carlos Frazão, Lopes Candoso, Ana Figueiredo, Daniel Pinto, Carlos Nazaré e Augusto Figueiredo.
A reunião iniciou-se com a aprovação de um voto de pesar pela recente morte de Armindo Venda, proposto pela presidente Isaura Morais e onde todos os membros do executivo destacaram as qualidades de um cidadão que sempre foi um exemplo na sua vida profissional, pública e política, nesta cidade que cedo adotou como sua. Após o voto de pesar foi feito ainda um minuto de silêncio em sua memória.
No período antes da ordem do dia foram abordados vários temas, com destaque para as comemorações do dia 25 de Abril de 74, que se avizinham, com comemoração na Praça da República na próxima segunda feira à tarde; para o sucesso de mais uma edição da Taça do Mundo de Marcha, que teve lugar recentemente, com excelentes resultados dos atletas riomaiorenses, e onde foi descerrada uma placa que assinala os 25 anos de prova; para o lançamento do projecto-piloto “Ser maior” nos jardins de infância do concelho situados fora do núcleo urbano, e para os dois grandes eventos que se aproximam, a Semana da Juventude e o Rio Maior Cidade Florida.
Passando aos pontos da ordem do dia as votações foram as seguintes:
Ponto I - Despacho 23/2016, de 18 de abril - Emissão de certidão de aumento de compartes. Aprovado por unanimidade.
Ponto II - Documentos de Prestação de Contas 2015 - Escola Profissional de Rio Maior. Aprovado por unanimidade.
Ponto III - Documentos de Prestação de Contas 2015 – Desmor,EM SA. Aprovado por unanimidade.
Ponto IV - Documentos de Prestação de Contas do ano 2015. Aprovado por maioria.
Ponto V - 1ª Revisão ao Orçamento e Atividades Mais Relevantes 2016. Aprovado por unanimidade.
Ponto VI -Empreitada – Construção e Beneficiação de Troços da Rede Rodoviária Municipal – 4ª fase – Lote 1 – Beneficiação da E.N.1, Ligação Rio Maior. Liberação de caução. Aprovado por unanimidade.
Ponto VII - Empreitada-Conceção, Construção,Implementação de Medidas de Eficiência Energética no Complexo das Piscinas-Rio Maior-Processo 36/2009/DCC. Receção definitiva parcial. Liberação de caução parcial. Aprovado por unanimidade.
Ponto VIII - Biblioteca Municipal – Fundo de Maneio para materiais/despesas correntes com atividades ao longo do ano. Aprovado por unanimidade.
Ponto IX - Protocolo de colaboração com a Associação Alzheimer – Portugal – Gabinete Psicossocial – Autorização de Despesa. Aprovado por unanimidade.
Ponto X - Projeto de Regulamento – Processos de Execução Fiscal e Procedimentos de Execução de Coimas. Aprovado por unanimidade.
Ponto XI - Auxílios Económicos 1º Ciclo – Ano Letivo 2015/2016 Ponto XII - Vistoria de Salubridade, na Rua do Malaqueijinho, nº 1, UF de Azambujeira e Malaqueijo - Processo nº 14/2013. Aprovado por unanimidade.
Ponto XIII - Vistoria de Salubridade, na Av. Paulo VI – Centro Comercial “O Salinas” – Loja 15 - Processo nº 99830/2014. Aprovado por unanimidade.
Ponto XIV - Vistoria de Salubridade, em Barreiro, freguesia de Rio Maior, em nome de Câmara Municipal de Rio Maior – Processo nº 99806/2014. Aprovado por unanimidade.
Ponto XV - Certificar Domínio Público em Igreja - Alcobertas, em nome de freguesia de Alcobertas - Processo 62/2016. Aprovado por unanimidade.
Ponto XVI - Pedido de Anulação de Execução Fiscal, em nome de João Tiago Moreira Neves – Faturação do mês de dezembro/2015. Aprovado por unanimidade.
Ponto XVII - Medidas de Incentivo à fixação de Médicos de Família no Centro de Saúde de Rio Maior. Aprovado por unanimidade.
Ponto XVIII - Nomeação de Auditor Externo, nos termos do definido no nº 3, do artº 76º e no artº 77º, da Lei nº 73/2013, de 03 de Setembro. Aprovado por unanimidade.
Ponto XIX - Delegação de Competências 2016–Proposta de alteração ao mapa financeiro referente à execução de acordos e contratos interadministrativos celebrados com as Juntas/Uniões de Freguesias do Concelho de Rio Maior. Aprovado por unanimidade.