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sexta-feira, 14-10-2011.

Protocolo para as Equipas de Intervenção Permanente

Foi celebrado na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Rio Maior, no passado dia 11 de Outubro, um protocolo entre a Câmara Municipal de Rio Maior, Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) e Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Rio Maior, que se destina a regular as condições de contratação e manutenção pela Associação de Bombeiros Voluntários de Rio Maior de elementos que integrarãoEquipa de Intervenção Permanente, vulgarmente designada de EIP.

A EIP será constituída por 5 bombeiros em regime de permanência, vinculados à Associação por contrato individual de trabalho, que assegurarão o socorro, de forma permanente, em todos os dias úteis, por um período semanal de 40 horas, de acordo com um plano de horário elaborado pelo Comandante do Corpo de Bombeiros.

A ANPC e a Câmara Municipal de Rio Maior comparticipam em partes iguais nos custos decorrentes da remuneração dos elementos da EIP, atribuindo à Associação de Bombeiros Voluntários de Rio Maior, mensalmente e a título de subsídio, por cada elemento contratado, o respectivo valor, bem como demais encargos relativos ao regime de segurança social e seguros de acidentes de trabalho.

O objectivo da EIP é dar uma resposta rápida às ocorrências que impliquem intervenções de socorro às populações e de defesa dos seus bens, designadamente em caso de incêndio, inundações, desabamentos, abalroamentos, naufrágios, ou outras intervenções no âmbito da protecção civil.

Para além da Presidente da Câmara Municipal de Rio Maior, Isaura Morais, e do Vice-Presidente, Carlos Frazão, estiveram também presentes na celebração deste protocolo o Presidente e Vice-Presidente da Direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Rio Maior, Francisco Colaço e Arlindo Lopes, respectivamente.

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