Teve lugar, no passado dia 27 de Março de 2015, mais uma reunião da Câmara Municipal de Rio Maior presidida, desta vez, pelo vice-presidente Carlos Frazão devido a ausência, por motivos de agenda, da presidente Isaura Morais e na qual também participaram os vereadores Lopes Candoso, Ana Figueiredo, Carlos Nazaré, Célia Flores e Augusto Figueiredo.
A reunião teve início com a aprovação de atas de reuniões anteriores tendo posteriormente sido dado conhecimento aos vereadores de diversos assuntos e despachos proferidos pelo executivo.
Na intervenção dos membros do executivo o destaque foi para o recente prémio "Melhor Gastronomia 2014" atribuído pela Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo à Feira das Tasquinhas, que na opinião dos membros do executivo é um orgulho para Rio Maior e para todos aqueles os que ao longo dos anos se empenharam no seu sucesso e também mais um incentivo para tornar este festival cada vez mais uma referência a nível nacional.
Seguiu-se a votação dos pontos da ordem do dia, com as seguintes deliberações:
Votações
Ponto I- Despachos ao abrigo do disposto no nº 3 do artigo 35° da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro - Aprovado por unanimidade
Ponto II- Aquisição de Refeições Escolares- Ana Letivo 2013/2014 - Gertal, S.A. – Aprovado por unanimidade com declaração de voto do vereador da CDU, Augusto Figueiredo
Ponto III - Contratos de Prestação de Serviços - Parecer Prévio - Aprovado por unanimidade
Ponto IV - Proposta do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana - Área de Reabilitação Urbana 1 de Rio Maior - Aprovado por unanimidade
Ponto V - Proposta do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana - Área de Reabilitação Urbana 2 de Rio Maior - Aprovado por unanimidade
Ponto VI - Taxa Municipal Direitos de Passagem - Aprovado por unanimidade
Ponto VII - Concurso Público lnternacional da Central de Compras Eletrónicas da CIMLT - Aquisição de Refeições Escolares para o ano lectivo 2015/2016 - Aprovado por maioria com o voto contra da vereadora Célia Flores (PS) e as abstenções de Carlos Nazaré (PS) e Augusto Figueiredo (CDU)
Ponto VIII - Águas do Oeste - Acordo de Pagamento - Aprovado por maioria com as abstenções dos vereadores Carlos Nazaré e Célia Flores (PS) e Augusto Figueiredo (CDU)
Ponto IX - Projeto de Regulamento de Publicidade, Outras Utilizações do Espaço Público e Mobiliário Urbano do Município de Rio Maior - Apreciação Publica - Aprovado por unanimidade
Ponto X - Processo n° 77/2012, de 19-07 - Licença Administrativa - Aprovado por maioria com abstenção do vereador Augusto Figueiredo (CDU) e declaração de voto do vereador Carlos Nazaré (PS)
Ponto XI- Relatório de Avaliação do Grau de Observancia do Estatuto do Direito de Oposição - Aprovado por maioria com abstenção do vereador Augusto Figueiredo (CDU)