Realizou-se no passado dia 13 de Fevereiro de 2015, mais uma reunião da Câmara Municipal de Rio Maior presidida por Isaura Morais e na qual também participaram os vereadores Carlos Frazão, Ana Figueiredo, Carlos Nazaré, Daniel Pinto e Augusto Figueiredo.
A reunião teve início com a aprovação de atas de reuniões anteriores tendo posteriormente sido dado conhecimento aos vereadores de diversos assuntos e despachos proferidos pelo executivo. Foi também proposta uma iniciativa de auxílio ao Municipio de S. Filipe, Cabo Verde, no seguimento dos trágicos acontecimentos da Ilha do Fogo.
Seguiu-se a votação dos pontos da ordem do dia, com as seguintes deliberações:
Votações
Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro
Não existiam despachos a aprovar
Ponto II - Declaração de Interesse Público Municipal em nome de Recoverde - Gestão de Resíduos, Lda. - Processo n.º 17/2015
Aprovado por Maioria
Ponto III - Proposta de Regulamento dos serviços de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos - relatório de ponderação dos pareceres emitidos pela ERSAR e DECO
Retirado da ordem de trabalhos
Ponto IV - Conta final da empreitada de construção e beneficiação de troços da Rede Rodoviária Municipal 4ª fase - lote 2 - Beneficiação da Ligação CM1307-EM 510
Aprovado por Unanimidade
Ponto V - Conta final da empreitada de construção e beneficiação de troços da Rede Rodoviária Municipal 4ª fase - lote 3 - Beneficiação da EM 508
Aprovado por Unanimidade
Ponto VI - Conta final da empreitada de construção e beneficiação de troços da Rede Rodoviária Municipal 4ª fase - lote 4 - Beneficiação CM 1305
Aprovado por Unanimidade
Ponto VII - Conta final da empreitada de construção e beneficiação de troços da Rede Rodoviária Municipal 4ª fase - lote 5 - Beneficiação da Ligação da CM 1300-1 e a EM 566
Aprovado por Unanimidade
Ponto VIII - Conta final da empreitada de construção e beneficiação de troços da Rede Rodoviária Municipal 4ª fase - lote 6 - Beneficiação da EM 583
Aprovado por Unanimidade
Ponto IX - Conta final da empreitada de construção e beneficiação de troços da Rede Rodoviária Municipal 4ª fase - lote 7 - Beneficiação da EM 511 - Fase 2
Aprovado por Unanimidade
Ponto X - Conta final da empreitada de construção e beneficiação de troços da Rede Rodoviária Municipal 4ª fase - lote 8 - Beneficiação da EM 510
Aprovado por Unanimidade
Ponto XI - Certidão de destaque de parcela de prédio rústico sito em Vale Sapo, Freguesia de Fráguas em nome de Virgínia Maria Duarte, Georgina de Jesus Santos Oliveira, Maria do Rosário Duarte Santos Pereria e Lino Manuel Duarte Santos.
Aprovado por Unanimidade
Ponto XII - Certidão de destaque de parcela de prédio misto sito em Vale de Sapo, Freguesia de Fráguas em nome de Virgínia Maria Duarte, Georgina de Jesus Santos Oliveira, Maria do Rosário Duarte Santos Pereria e Lino Manuel Duarte Santos.
Aprovado por Unanimidade
Ponto XIII - Vistoria de salubridade a edifício sito em Rua Manuel Sequeira Nobre, n.º 7, na União de Freguesias de São João da Ribeira e Ribeira de S. João em nome da Sociedade Farmacêutica Ilda Leitão, Lda.
Aprovado por Unanimidade
Ponto XIV - Vistoria de salubridade a edifício sito em Rua do Seixal na Freguesia de Alcobertas em nome de António Luís Ferreira
Aprovado por Unanimidade
Ponto XV - Vistoria de salubridade a edifício sito em Rua dos Arneiros na Freguesia de Arrouquelas em nome de Junta de Freguesia de Arrouquelas
Aprovado por Unanimidade
Ponto XVI - Certidão de aumento de compartes de prédio sito em Vale Garcia ou Cidral, Freguesia de Rio Maior em nome Paulo César Carvalho & Graça Figueiredo, Sociedade de Solicitadores
Aprovado por Unanimidade
Ponto XVII - Certidão de aumento de compartes de prédio sito em Charneca, na União de Freguesias de Outeiro da Cortiçada e Arruda dos Pisões em nome Carla Maria Paixão Carreira Bernardes - Advogada.
Aprovado por Unanimidade
Ponto XVIII - Tasquinhas 2015 - Patrocínios
Aprovado por Unanimidade
Ponto XIX - Concurso Público nº 03/2014/CCE para aquisição de apólices de seguro - autorização de retificação de peças de procedimento
Aprovado por Unanimidade
Ponto XX - Reclamação de consumos de água em nome de José Manuel Barata Moreira
Aprovado por Unanimidade
Ponto XXI - Bolsas de estudo para alunos do ensino superior - Ano letivo 2014/2015 - abertura do período de novas candidaturas e prazo para apreciação
Aprovado por Unanimidade
Ponto XXII - Bolsas de estudo para alunos do ensino superior - Ano letivo 2014/2015 - Lista definitiva de bolseiros candidatos à renovação
Aprovado por Unanimidade
Ponto XXIII - Proposta de aditamento ao Contrato Interadministrativo n.º 10/2014 celebrado entre o Município de Rio Maior e a União de Freguesias de Malaqueijo e Azambujeira.
Aprovado por Unanimidade
Ponto XXIV - Autorização para instalação de painel publicitário na freguesia de Rio Maior, em nome de Nascente - Projetos e Obras Públicas, S.A. - Proposta de Indeferimento
Aprovado por Unanimidade
Ponto XXV - Autorização para instalação de painéis publicitários na freguesia de Rio Maior, em nome de Nascente - Projetos e Obras Públicas, S.A. - Proposta de Indeferimento
Aprovado por Unanimidade
Ponto XXVI - Autorização para instalação de painéis publicitários na freguesia de Rio Maior, em nome de Nascente - Projetos e Obras Públicas, S.A. - - Proposta de Indeferimento
Aprovado por Unanimidade
Ponto XXVII - Autorização para instalação de painel publicitário na freguesia de Rio Maior, em nome de Superio, Supermercados, Lda. - Processo n.º 136
Aprovado por Unanimidade
Ponto XXVIII - Autorização para instalação de painel publicitário na freguesia de Rio Maior, em nome de Águas Férreas Colégio de Rio Maior Unipessoal,
Aprovado por Unanimidade
Ponto XXIX - Autorização para colocação de lonas publicitárias na freguesia de Rio Maior, em nome de Associação de Festas e Melhoramentos da Azinheira
Aprovado por Unanimidade
Ponto XXX - Autorização para instalação de painel publicitário na freguesia de Rio Maior, em nome de Comumspace, Lda. – Processo n.º 756/2014
Aprovado por Unanimidade
Ponto XXXI - Autorização para instalação de painel publicitário na freguesia de Rio Maior, em nome de Daniel e Lino, Lda. - Processo n.º 702/2014
Aprovado por Unanimidade
Ponto XXXII - Autorização para instalação de painel publicitário na freguesia de Rio Maior, em nome de Daniel e Lino, Lda. - Processo n.º 703/2014
Aprovado por Unanimidade
Ponto XXXIII - Autorização para instalação de painel publicitário na freguesia de Rio Maior, em nome de Daniel e Lino, Lda. - Processo n.º 704/2014
Aprovado por Unanimidade
Ponto XXXIV - Autorização para instalação de painel publicitário na freguesia de Rio Maior, em nome de Daniel e Lino, Lda. - Processo n.º 806/2014
Aprovado por Unanimidade
Ponto XXXV - Autorização para instalação de painel publicitário na freguesia de Rio Maior, em nome de Daniel e Lino, Lda. - Processo n.º 1844/2014
Aprovado por Unanimidade
Ponto XXXVI - Autorização para instalação de painel publicitário na freguesia de Rio Maior, em nome de Superio, Supermercados, Lda. - Processo n.º 136
Aprovado por Unanimidade
Ponto XXXVII - Autorização para instalação de painel publicitário na freguesia de Rio Maior, em nome de Estela Filomena Rocha Van Zeller - Processo n.2176/2014
Aprovado por Unanimidade
Ponto XXXVIII - Renovação do protocolo de cedência de uma sala nas instalações da antiga Escola Comercial e Industrial de Rio Maior para atelier de pintura
Aprovado por Unanimidade
Ponto XXXIX - Renovação do protocolo de cedência de instrumentos musicais com a União de Freguesias de São João da Ribeira e Ribeira de São João para o ano de 2015
Aprovado por Unanimidade
Ponto XL - Renovação do protocolo de cedência de instrumentos musicais com a Sociedade Filarmónica de Instrução, Recreio e Cultura Musical de São Sebastião para oa no de 2015
Aprovado por Unanimidade
Ponto XLI - Renovação de autorização excepcional de abertura de procedimentos concursais
Aprovado por Unanimidade
Ponto XLII - Anulação da fatura n.º FVL/11002268 de 30/04/2011 - Securitas, S.A.
Aprovado por Unanimidade
Ponto XLIII – Protocolo da Rede de Bibliotecas do Concelho de Rio Maior – Aditamento
Retirado da ordem de Trabalhos
Ponto XLIV - Proposta de Regulamento da Atividade Maior Mérito – Universidade de Verão
Aprovado por Unanimidade